Marcos do Val retira impositividade de emendas de relator no Orçamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) elogiou a decisão e disse, em entrevista, que "é preciso que haja antes uma assimilação melhor dessas emendas de relator" antes de uma possível aplicação de impositividade.

Raphael Pati*

postado em 11/07/2022 18:02 / atualizado em 11/07/2022 18:03

(crédito: Reprodução/TV Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) parabenizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) por aceitar a retirada da impositividade das emendas de relator, conhecidas como ‘Orçamento Secreto’, na votação do Orçamento da União de 2023, em entrevista à TV Senado, na tarde desta segunda-feira (11/7).

“Cumprimento e parabenizo (o senador) pela escolha, porque, de fato, se a impositividade pode ser positiva em algum momento, é preciso que haja antes uma assimilação melhor dessas emendas de relator, assim como aconteceu com essas emendas individuais, essas emendas de bancada, e em algum momento se ter o aperfeiçoamento exato dessas emendas para se pensar num futuro em impositividade”, afirmou o presidente.

A decisão de Do Val foi concretizada após um encontro de líderes do Congresso Nacional, juntamente com parlamentares da base governista. “O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Marcos do Val, que havia inserido dentro dos critérios dos recursos orçamentários essa impositividade das emendas de relator, optou, conversando com os líderes, de suprimir essa impositividade ao seu parecer para apreciação do plenário sem esse critério da impositividade”, disse também o presidente do Senado.

Há cerca de duas semanas, o senador do Podemos havia realizado manobra para tornar as emendas de relator impositivas, para que garantir a permanência dos recursos para o orçamento do próximo ano. O Congresso deve votar ainda nesta segunda-feira o PLN 5/2022, que altera o projeto original do Orçamento da União de 2023 enviado pelo Executivo Federal.

*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori