Em meio à revelação feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre as emendas de relator, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou que deputados e senadores fizeram indicações na ordem de R$ 12,3 bilhões nas chamadas RP-9 neste ano. Embora aponte setores e ministérios, a lista não apresenta mais informações sobre a origem ou destinação dos recursos.
As emendas foram recomendadas à execução pelo relator Hugo Leal (PSD-RJ) dentro do prazo previsto pelo calendário eleitoral — até 4 de julho. Pela regra, conforme publicado na Agência Câmara de Notícias, novos pagamentos somente serão possíveis após o período eleitoral, para o qual ainda há saldo de R$ 4,2 bilhões.
Entre os parlamentares, 381 deputados fizeram 11.026 indicações, correspondentes a R$ 5,7 bilhões. Senadores foram responsáveis por 48 indicações, que movimentam R$ 2,6 bilhões. Desse total, foram feitas 16.636 indicações para despesas em oito ministérios, e 34 ações.
Entretanto, esse total engloba, ainda, 3.207 indicações de 1.716 usuários externos, que somam R$ 4 bilhões. Usuários externos são, por exemplo, prefeitos. Assim, as emendas do relator atendem às demandas de pelo menos 8,3 mil usuários, entre prefeituras, governos estaduais e federal, além de entidades privadas sem fim lucrativo.
De acordo com a CMO, municípios receberão cerca de R$ 10,6 milhões; governo estaduais, R$ 814 milhões; entidades privadas sem fim lucrativo, R$ 258 milhões, e consórcios públicos, pelo menos R$ 9 milhões.
As indicações privilegiam, principalmente, manutenção e obras e equipamentos, com R$ 8,1 bilhões e R$ 4,1 bilhões. Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas terão R$ 4,4 milhões; de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, R$ 2,6 milhões; Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, R$ 1 milhão; e Implantação e Qualificação Viária, R$ 983,4 mil. (MP)
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