Um grupo de 92 organizações da sociedade civil e de pesquisadores enviou nesta quinta-feira (7/7) um documento pedido novas medidas para empresas da "Big Tech" — como redes sociais — para proteger o processo eleitoral deste ano. O texto contém 38 medidas defendidas pelo grupo em relação a transparência, integridade, combate a informações falsas e procedimentos para corrigir eventuais erros cometidos pelas plataformas.
"Ainda que haja diferenças entre elas, nenhuma das plataformas de redes sociais têm políticas totalmente adequadas para os desafios que já estão postos neste processo eleitoral em curso", afirmam as entidades. A carta também será enviada à corte eleitoral.
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Como adiantado pelo jornal Folha de S. Paulo, o documento é endereçado ao Twitter, TikTok, Meta (que controla o Facebook, WhatsApp e o Instagram) Kwai, Telegram, Linkedin e Google (que engloba o Youtube). Assinam a carta, entre outras entidades, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Coalizão Direitos na Rede e o Observatório Político e Eleitoral.
Entre as medidas citadas estão a proibição de conteúdos que coloquem o sistema eleitoral em dúvida, não dar tratamentos diferenciados para políticos de espectros diferentes na moderação de informações falsas, moderar e remover com agilidade conteúdos com ameaças a candidatos de candidatas mulheres, negros, LGBTQIA+, indígenas e quilombolas.
Plataformas afirmam que medidas já são tomadas
Sob críticas, as plataformas de redes sociais têm repetido que têm diretrizes para combater a desinformação e que estão em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde fevereiro, as maiores plataformas, entre elas Facebook, TikTok e Youtube, firmaram parceria com a corte para, entre outras medidas, dar espaço para que o TSE divulgue informações confiáveis sobre o processo eleitoral.
Ainda assim, especialistas e profissionais do ramo alertam contra os perigos das redes. Na segunda-feira (5/7), durante participação em audiência pública na Câmara dos Deputados, a ex-funcionária do Facebook Frances Heugen, que denunciou a plataforma por privilegiar conteúdos de ódio e que alimentam a polarização, defendeu que a plataforma não demonstra o cuidado devido com as eleições brasileiras.
“O Brasil merece saber quanto esforço está sendo investido pelo Facebook em termos de moderação ou de segurança e até que nível de equidade existe na moderação entre conteúdos em português e conteúdos em inglês", afirmou durante a audiência.
Mais jovem, o TikTok é outra plataforma cobrada no período eleitoral. Em reunião com jornalistas nesta quinta-feira (7/7), da qual o Correio participou, os heads de política pública, Fernando Gallo, e de parcerias de conteúdo, Ronaldo Marques, do TikTok Brasil detalharam a atuação da plataforma.
"Não somos o destino mais procurado para debates e notícias políticas", afirmou Gallo. "Estamos profundamente comprometidos em fazer a nossa parte. Temos um conjunto de politicas que proíbem desinformação que podem causar danos às eleições, e isso pode cobrir uma vasta gama de tópicos, inclusive sobre urnas eletrônicas", completou.
O TikTok, por exemplo, não permitirá propaganda política paga no Brasil neste ano, apesar da legislação eleitoral permitir. O conteúdo é moderado por algoritmos que identificam se determinada postagem pode conter conteúdo em desacordo com as normas. A plataforma reconhece ainda que, especialmente no tema eleitoral, muitas postagens precisarão ser analisadas por pessoas para determinar se há irregularidade ou não.
"Temos nos consultado não só com o nosso conselho de segurança, mas com diversos especialistas, nos aconselhando em relação a essas nuâncias", conta Gallo. A empresa afirma que reforçará as equipes de moderação no período eleitoral mas, questionada, não divulga quantas pessoas estão envolvidas. "Temos bastante gente trabalhando. [...] e temos brasileiros na equipe, moderadores de conteúdo suficientes para fazer frente a esse período eleitoral. [...] Importante lembrar que quanto melhor as tecnologias, também melhor é o nosso trabalho. Hoje você não faz isso só com pessoas".
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