A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1° turno, nesta terça-feira (5/7), um Projeto de Lei que proíbe o ensino da “linguagem neutra” nas escolas da capital.
Dos 41 vereadores presentes, apenas 8 votaram contra o texto.
A matéria, no entanto, gerou grande debate e troca de ofensas entre os parlamentares e até vaias e gritos de apoio da galeria.
De acordo com a proposta, “fica expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
Além disso, o texto ressalta que o descumprimento pode acarretar sanções administrativas tanto às instituições quanto aos profissionais de educação.
“As Secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do município deverão empreender todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino”, aponta o PL.
Na reunião desta terça, o autor da proposta, Nikolas Ferreira (PL), afirmou que a linguagem neutra é “uma tirania da minoria sobre a maioria”.
“Boa tarde a todos! Quem não sabe, a cultura do país tem três componentes: território, povo e a língua. Então a língua faz parte da nossa cultura e esse projeto diz respeito à proibição da linguagem neutra”, disse.
“Não vejo inclusão nisso, pelo contrário, é uma exclusão. Uma vez que isso não representa nem 2% da nossa população e você vê uma tirania da minoria sobre a maioria”, acrescentou.
Ele continuou: “A sala de aula não é um local como se fosse um bar onde você apresenta o que quer. Pelo contrário, é um local litúrgico e que deve ser ensinado a língua portuguesa da forma correta.”
Projeto divide opiniões
Enquanto alguns vereadores defenderam a proposta, outros criticaram.
De acordo com Iza Lourença (PSOL), o projeto é inconstitucional porque “não é dever do município interferir sobre o ensino nas escolas''.
E ainda destacou: “Esse projeto existe para continuar perseguindo pessoas LGBTQIA+ em BH. Existe para perseguir pessoas travestis e transsexuais e também professores nas escolas.”
Em seguida, a vereadora Flávia Boja (PP) discordou: “Será que a vida inteira, eu, como mulher, fui incluída em: ‘Boa tarde a todos’? Vou sair por aí dando ‘chilique’ porque não me chamaram de ‘todas’? Vamos modificar a língua portuguesa dizendo que isso é uma inclusão?”.
Enquanto o vereador Wesley (PP), líder da Frente Parlamentar Cristã (FPC) na Câmara de BH, apontou que a linguagem neutra se trata de “ideologia de gênero”.
“Deus me colocou neste lugar e tem um propósito pelo qual fui chamado para estar aqui. Sei muito bem que estamos em uma batalha muito clara em algo que a ideologia de gênero está querendo implantar nas nossas crianças. A única ideologia verdadeira que existe, quando se trata de criação, é a de Gênesis”, disse.
Já a vereadora Duda Salabert (PDT), relacionou o projeto com a proposta “Escola Sem Partido”, que ganhou força em 2015, e previa “educação apartidária, sem doutrinação e livre de ideologias”, mas não conseguiu avançar nas casas legislativas.
“O projeto em si nada melhora o quadro educacional brasileiro. É um ‘Escola Sem Partido 2.0’”, disse.
Além disso, ela ainda apontou que a proposta prejudica o ensino de libras.
“Afeta diretamente a comunidade surda, já que a libras tem em sua estrutura pronominal a linguagem neutra. Um problema seríssimo porque, se aprovado, não poderemos ter o ensino de libras na sala de aula”, afirmou.
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