Luiz Fux entra na reta final da sua presidência do STF

Fux prepara entrega da presidência para Rosa Weber depois de uma gestão que sobreviveu à tentativa de manietar a Corte

Luana Patriolino

postado em 03/07/2022 06:00 / atualizado em 03/07/2022 22:26

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Luiz Fux entra na reta final da sua presidência do Supremo Tribunal Federal, um período marcado pelos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores à Corte e aos magistrados que a compõem. A contragosto, segundo fontes do Judiciário, ele viu o STF tornar-se o protagonista dos debates políticos, o que fez com a convivência entre os poderes, outrora harmônica, estivesse sujeita aos humores de vários atores políticos interessados em enfraquecer a Corte.

Fux se prepara para entregar o comando do Supremo à ministra Rosa Weber, que, a partir de 9 de setembro, terá o desafio de tocar a Casa no durante a mais tensa campanha eleitoral desde a redemocratização do país.

Na semana passada, no discurso de encerramento do semestre do Judiciário, Fux afirmou que o STF continuará vigilante para garantir a lisura das eleições de outubro. O ministro ainda destacou a produtividade dos ministros para julgar os processos, e salientou que "não foram poucas, nem triviais, as controvérsias".

Perfil

Com um perfil considerado discreto, a postura de Fux, porém, é alvo de críticas de seus pares. Alguns esperavam que ele tivesse uma posição mais firme ante aos sucessivos ataques de Bolsonaro (PL).

O analista político Melillo Dinis destaca que o presidente do STF navegou em mares inóspitos ao longo de dois anos. "De um lado, a pressão sobre o Judiciário causado pelo papel de muro de contenção exercido a partir do presidencialismo de coalizão de Bolsonaro. De outro, as relações com os outros 10 ministros, em um momento de mudanças de nomes (Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente da República) e de pautas", apontou.

Uma crítica que paira sobre a atuação de Fux remete ao silêncio quando a Corte foi atacada pelos aliados do presidente por conta do julgamento do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado por atos antidemocráticos. Um contraste em relação ao 7 de Setembro de 2021, quando, em discurso, o ministro avisou que "ninguém fechará" o Supremo e que não aceitaria intimidações.

Para o cientista político André César, a data da Pátria no ano passado "mostra a dificuldade que qualquer pessoa sentada naquela cadeira, naquelas circunstâncias, teria enfrentado. O Supremo se tornou um ator político importante. Está com um protagonismo que historicamente não tinha", observou.

Para a ministra Rosa Weber, que sucede Fux, o principal desafio é manter uma relação equilibrada entre a Corte e o Palácio do Planalto. Contrária aos holofotes, ela passou os últimos 10 anos no STF praticamente sem conceder entrevistas. Além disso, é vista pelos seus pares como discreta e técnica.

O comportamento da magistrada ainda é um mistério e os bastidores no Supremo trabalham com a tendência de que ela se mantenha longe de polêmicas. Algo que, segundo André César, pode não ser adequado.

"A discrição é uma maneira de proteger, tentando minimizar ao máximo o conflito. E quando se fala em conflito, a gente fala de Bolsonaro, que é um alimentador disso", frisou.

O cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), destacou a importância do equilíbrio. "Uma coisa é um ministro como um ministro, outra é um ministro como presidente de um poder. Trata-se de algo muito mais delicado do que um magistrado emitir uma decisão ou opinião que possa causar desconforto ou discordância", ressaltou.

Na avaliação do professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de Sá e Silva, Fux faltou com o pulso firme em algumas ocasiões. “Destaca-se a insistência em dialogar com Bolsonaro, quando deveria ser mais incisivo na defesa do STF e da jurisdição constitucional dos ataques do presidente. No almoço, ele costurava ‘pactos’; no jantar, era surpreendido com mais ataques nas lives de Bolsonaro. Foi um presidente ruim em tempos de extraordinária dificuldade para a democracia que, com suas ações e omissões, contribuiu para fragilizar”, observa.