Eleito à Presidência da Câmara no começo de 2021, o deputado Arthur Lira (PP-AL), gradativamente, foi assumindo papel de protagonista nas decisões do governo federal, comandando, inclusive, reuniões sobre assuntos que deveriam ser de ação primária do Poder Executivo, como a Petrobras. Um dos principais líderes do Centrão, o deputado é um dos pilares da governabilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Muitas das vitórias do governo na Câmara ao longo dos últimos dois anos vieram por meio da batuta de Lira no comando da Casa e na articulação política. O exemplo mais recente são as negociações em torno das propostas para reduzir o preço dos combustíveis.
Após a Petrobras anunciar reajustes nos preços dos combustíveis — há alguns meses em defasagem com as cotações internacionais — mesmo com a aprovação de um Projeto de Lei Complementar que impôs teto ao ICMS que incide sobre os derivados de petróleo, Lira tomou a dianteira nas críticas à estatal e foi mais incisivo até mesmo que o próprio presidente da República, ao pedir que o então presidente da empresa, José Mauro Ferreira Coelho, se demitisse do cargo.
Ao longo das últimas semanas, Lira indicou caminhos para as decisões do governo e, após reuniões na residência oficial, anunciou, no começo da semana passada, a possibilidade de Bolsonaro assinar medidas provisórias para alterar a lei das estatais e, assim, possibilitar que o governo assuma maior controle sobre a empresa.
"Os assuntos infraconstitucionais poderiam ser resolvidos mais rapidamente por meio de medidas provisórias, que poderiam alterar alguns aspectos da Lei 13.303, ou Lei das Estatais, que permitiriam maior sinergia entre estatais e governo", declarou Lira. "O que se aprovou lá atrás, muito ainda no rebote das situações que o Brasil passou, acabou transformando as estatais em seres autônomos, com vida própria, e que são, muitas vezes, dissociadas do governo do momento."
Por mais que algumas iniciativas partam do Executivo, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, de iniciativa do governo federal, quem conduz as articulações sobre o tema é Lira. Em muitos dos encontros, não há a presença de representantes do Palácio do Planalto nem da equipe econômica do governo.
Centrão no controle
Na avaliação do professor de ciência política Valdir Pucci, com o repasse significativo das verbas orçamentárias para o Legislativo, o governo Bolsonaro passou a ser comandado pelo Centrão, que tem em Lira um dos principais líderes políticos.
"Na verdade, o que estamos vivendo não é o governo Arthur Lira, e sim, o governo do Centrão comandado, hoje, pelo Arthur. O orçamento secreto tirou muito do poder presidencial e o transferiu ao Legislativo, que tem como chefe o presidente da Câmara. Some-se a isso a submissão do presidente a esse arranjo institucional, por saber que não tem força nem maioria parlamentar se não entregasse o governo ao Centrão. Então, não digo que é o Arthur, mas sim, o poder entregue ao Centrão", disse.
Segundo integrantes da oposição e analistas políticos, Lira atua como uma uma espécie de primeiro-ministro do Brasil e acumula, até mesmo, funções inerentes ao Poder Executivo.
"Bolsonaro, em termos práticos, não é mais presidente do país. Estamos em processo eleitoral e Bolsonaro precisa de medidas populistas para aumentar a popularidade. Ele deixa o Legislativo livre para assumir esse protagonismo. É como se Arthur Lira funcionasse como primeiro ministro — não é, mas, na prática, é como se fosse —, o que é bom para Lira em termos de portfólio eleitoral", disse o cientista político André Rosa.