A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha fez longo discurso em defesa da democracia, em almoço para empresários organizado pelo grupo Lide, ontem, no Rio de Janeiro.
Primeira mulher nomeada para o STM após mais de um século de cadeiras ocupadas somente por homens, Maria Elizabeth citou teses do livro Como as democracias morrem, como o solapamento de regimes democráticos por meio de estresses no limite da legalidade e não pelas armas, como no passado. A fala vem em meio à escalada de tensões entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e integrantes do Judiciário, sobretudo com relação ao sistema eleitoral.
“Democracias têm sido subvertidas por líderes autoritários que terminam por transformá-las em regimes autoritários sem precisar de armas”, disse Maria Elizabeth, em alusão direta ao livro dos autores americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
Ironicamente, disse ela, a “hecatombe da democracia” viria de argumentos cobertos por vernizes de legitimidade, como o “combate à corrupção” ou “proteção à segurança nacional”. Ambos os pontos foram usados pelo regime militar de 1964 e são comumente evocados por Bolsonaro.
A ministra do STM não mencionou Bolsonaro ou qualquer outro membro do governo nos cerca de 20 minutos de discurso, mas falou em ameaças à democracia e desafios impostos pelo crescimento das interações em redes sociais, que desafiam as instituições. O fenômeno, que tem ligação umbilical com o bolsonarismo, foi definido por Maria Elizabeth como “inusitado”.
Por mais de uma vez, ela disse que, apesar de eventuais falhas, não existe regime político mais eficiente que a democracia, cuja importância “aflora” quando ameaçada. “Alternância do poder, sufrágio e liberdade de expressão, entre outros, são fundamentais para a vida em sociedade”, disse ela.
“A pergunta que não quer calar é quais seriam as nossas alternativas em outro cenário (que não a democracia)? Um acordo imposto por fascistas traria paz social? Estou certa que não”, sustentou, arrancando aplauso efusivo da plateia ao fim da explanação.
Noutro momento do discurso, a ministra citou como retrocesso a prática da “ponderação de direitos”, na palavras dela, quando se ultrapassa legalmente direitos constitucionais conquistados pela sociedade. “Resgatar regimes democráticos solapados demanda tempo”, ressaltou. “Para que a nossa redemocratização perdure, deve existir condições para uma sociedade livre e viva, em que governantes e governados devem se sujeitar ao Estado de direito”, acrescentou.