Em entrevista coletiva convocada nesta quinta-feira (23), no Senado Federal, o líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional dos Combustíveis (PEC 16/2022) deve focar em projetos sociais, como um voucher de R$ 1000 para caminhoneiros, aumento do vale-gás - já anunciados ao longo da semana - e também para aumentar o Auxilio Brasil.
Sobre o Auxílio Brasil, há uma discussão sobre zerar ou reduzir a fila de beneficiários do programa ou aumentar de R$ 400 para R$ 600 o valor pago até o fim do ano. Questionado por jornalistas sobre a legalidade das medidas em ano eleitoral, Portinho, afirmou que há um momento de emergência internacional, o que justificaria a adoção das medidas.
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“Essa é uma questão que vem sendo discutida entre as áreas técnicas, não tenho dúvida até por ser advogado eleitoral de origem que sou, não tenho dúvida que os programas que estão em vigor como Auxílio Brasil e Vale Gás podem ser aumentados", disse o senador, que ainda avaliou a postura de governadores como "insensível".
“É um momento de emergência internacional que está pressionando e que tem impacto sobre as contas dos brasileiros, sobre o valor do frete e sobre o valor do produto na gôndola dos supermercados. Acho que é hora de os governos terem essa mesma sensibilidade porque no final há alguém pagando essa conta”, complementou.
A redação original da PEC 16 previa R$ 29,6 bilhões para ressarcir estados que zerarassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um imposto estadual) incidido no diesel. A opção permanece na PEC, mas o governo adicionou outros mecanismos para “fazer o desconto chegar na ponta”.
A gente quer que o benefício chegue na ponta. Não adianta dar R$ 30 bilhões e os estados insensíveis à população não zerarem o ICMS. Se a gente tiver compromisso dos estados em zerar, talvez esses auxílios emergenciais fossem desnecessários, mas sem esse compromisso, a maneira que se tem é que chegue na ponta através de voucher”, disse Portinho.
Ao longo das últimas semanas, senadores de fora do governo já citavam que aumentar programas sociais seria um caminho melhor do que zerar o ICMS, que era considerado por muitos como uma medida eleitoreira.