Com 121 itens, o plano de governo da chapa Lula-Alckmin à Presidência da República foi lançado na manhã desta terça-feira (21/6), em São Paulo, com a presença dos representantes dos sete partidos que integram a coligação (PT, PSB, PCdoB, Rede, PV, PSol e Solidariedade). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e o pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSD-SP), participaram do evento.
O plano passou por algumas mudanças de última hora, para incorporar sugestões dos partidos. As questões ambientais ganharam mais relevo, mas os partidos tiveram o cuidado de compatibilizar os interesses preservacionistas com o desenvolvimento econômico, baseado na sustentabilidade e no desenvolvimento tecnológico.
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Petrobras
A mineração, por exemplo, foi incorporada ao plano, com a ressalva de que a atividade ilegal, principalmente na Amazônia, será “duramente combatida”, como antecipou o Correio.
As diretrizes foram divididas em três eixos: “desenvolvimento social e garantia de direitos”, “defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania” e “desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática”. Este último foi o que mais recebeu alterações em relação ao texto original, proposto pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, e que serviu de base para os debates entre os partidos.
Além de medidas de defesa do meio ambiente e de estímulo às atividades econômicas com base na sustentabilidade, o capítulo destaca o papel da Petrobras como estatal estratégica e propõe a alteração da atual política de preços dos combustíveis. A revisão da reforma trabalhista — e não mais a sua revogação pura e simples — e o fim do teto de gastos orçamentários também integram o rol de compromissos da chapa.
Pautas sociais
No capítulo dos direitos sociais, o combate à fome foi apresentado como “prioridade absoluta”, segundo o coordenador dos trabalhos interpartidários, o ex-ministro Aloysio Mercadante. Nesse contexto, o plano propõe a restauração do Bolsa Família como política pública permanente de distribuição de renda e combate à insegurança alimentar. Também se compromete com a retomada da política de aumentos do salário mínimo acima da inflação.
Alckmin aproveitou esse ponto para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) ao dizer que
“esse triste presidente será o único da história que, quando sair (do governo), vai deixar o salário mínimo menor do que quando entrou”.
Nesse eixo, o plano também firma compromissos com a defesa dos direitos de minorias, o combate ao racismo e às formas de discriminação, e o respeito à diversidade. Políticas públicas de ação afirmativa, como cotas raciais e de renda para acesso à educação e ao mercado de trabalho, serão ampliadas.
O tema educação também recebeu um adendo de última hora, para incorporar uma sugestão de Alckmin em relação à defasagem de aprendizado dos estudantes após o longo período de pandemia. O ex-governador de São Paulo sugere que o governo federal apoie um programa específico de reforço educacional para os alunos que tiveram dificuldades para acompanhar conteúdos em aulas a distância.