As empresas das principais redes sociais no Brasil receberam uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear os canais oficiais do Partido da Causa Operária (PCO). A decisão foi publicada ontem, e as plataformas têm até hoje para cumprir a determinação.
O PCO foi incluído pelo STF no inquérito das fake news por disseminar ataques e notícias falsas sobre os magistrados da Corte. As empresas que não cumprirem a ordem de Moraes poderão receber multa de R$ 20 mil por dia.
"Oficie-se a Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do PCO. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas", escreveu o ministro.
A Polícia Federal apura se a estrutura do partido, que conta com recursos dos fundos partidário e eleitoral, está sendo utilizada para atacar a democracia. O presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, prestou depoimento à corporação na semana passada. A legenda, de extrema-esquerda, acusou o STF de golpe e chegou a chamar Moraes de "skinhead". Além disso, defendeu a "dissolução" do Supremo.
"Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de expressão e prepara um novo golpe nas eleições. A repressão aos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores! Dissolução do STF", pregou o partido.
"Ditadura"
Outra crítica da sigla foi à ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, que se negava a cumprir medidas judiciais impostas por Moraes. O PCO chamou a decisão de ditadura e sustentou que a medida se tratava de tentativa de fraudar as eleições.
Na decisão, Moraes frisou haver fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO tenha sido usada para impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais e do portal da legenda.
Após a ordem de Moraes, o PCO se manifestou e reiterou o pedido de dissolução do STF. "Em defesa de uma mudança profunda no Judiciário e em todo o regime político, é essencial realizar uma ampla campanha. A existência do Judiciário tal qual se encontra é, em si, uma afronta à CF88 (Constituição Federal de 1988), segundo a qual 'todo o poder emana do povo'. Dissolução do STF", escreveu o partido no Twitter.
No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a sigla de extrema-esquerda, após reunião com o vice-presidente global do Telegram, Ilya Perekopsky, e o representante da empresa no Brasil, Alan Campos Thomaz.
"Estive com o vice mundial do Telegram e com o representante nacional, e ele me autorizou a abrir parte da conversa. Estão sendo ameaçados de banimento pelo ministro Alexandre de Moraes se não excluírem a página do PCO. O que é PCO, meu Deus do céu? É ultrarradical de esquerda. Deixa a página deles aberta", disse o chefe do Executivo.