Estados reagem à decisão do ministro

Os reajustes dos preços da gasolina e do diesel mostram que a Petrobras não cedeu às pressões do governo e de autoridades ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. Em nota enviada à imprensa, a estatal afirmou que "é sensível ao momento que o Brasil e o mundo enfrentam", de alta de preços, rebatendo declarações que vêm sendo feitas nas últimas semanas pelo chefe do Executivo.

A empresa explicou que busca o equilíbrio de preços com o mercado global e evita trazer a instabilidade do mercado internacional para o país. "Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias", destacou. "Essa prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro, que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente." A Acelen, por exemplo, única refinaria de grande porte privada brasileira, reajusta os preços semanalmente.

"Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado", prosseguiu a nota. "É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria Petrobras."

Os reajustes refletem os preços dos derivados no mercado internacional, seguindo a alta do petróleo e refletindo maior demanda e o fechamento de refinarias em meio à guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Coincidentemente, ontem foi um dia ruim para o petróleo, com o barril do Brent em queda em torno de 6%.

Em resposta às críticas do governo, a estatal explicou, também, que, apesar de impactar os preços, a conjuntura tem gerado recursos públicos bilionários.

"Em 2021, a empresa recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, somente, a Petrobras pagou R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre tributos e participações governamentais, praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021", enfatizou.

Conforme a estatal, "adicionalmente, no ano de 2021, a Petrobras pagou de dividendos para a União o montante de R$ 27 bilhões, e no ano corrente, até julho, destinará ao acionista controlador o montante de R$ 32 bilhões". "Esses recursos podem contribuir para o orçamento de políticas públicas, incluindo formas de mitigar os impactos da crise atual sobre os preços dos combustíveis", ressaltou.

A Petrobras disse reconhecer que o governo federal e o Congresso têm lançado mão de medidas na esfera tributária para mitigar os níveis de preços de diversos produtos da cadeia de consumo. "Contudo, (...), elas não desconectam os preços ex-tributos das commodities no mercado brasileiro das flutuações do mercado internacional", destacou.