O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O magistrado pede a abertura de uma ação penal por conta das sérias acusações do bolsonarista em um congresso conservador realizado em Campinas, no interior de São Paulo, no último fim de semana.
Malta atacou os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, e fez sérias acusações. O ministro Barroso foi alvo das mais duras críticas. O ex-senador o acusou de agredir mulheres. “Só falo do que posso provar”, garantiu ele.
“Barroso, quando ele é sabatinado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher”, disse Malta.
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O bolsonarista ainda citou que o ministro atuou como advogado na defesa do ativista Cesar Battisti, e de seus posicionamentos favoráveis à descriminalização do aborto e da maconha.
Na representação, Barroso diz que as acusações feitas pelo ex-senador contra ele e outros ministros do STF não foi um ato isolado e faz parte da rede organizada para disseminar fake news contra a instituição e seus integrantes.
“O pronunciamento injurioso e calunioso não constitui ato isolado de violação à honra individual do Querelante. Como é possível extrair da integralidade da fala do ex-Senador MAGNO MALTA, bem como do contexto em que proferida, trata-se de ato concertado que revela manifestação concreta das táticas utilizadas para a operação de redes de desinformação contra o órgão de cúpula do Poder Judiciário e o Estado de Direito”, afirmou nos autos.
O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes, que também é responsável pelo inquérito das fake news e das milícias digitais.