Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-senador Magno Malta aproveitou uma palestra na Conservative Political Action Conference (CPAC Brasil), o maior evento conservador do mundo, para fazer críticas pesadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A conferência ocorreu no último sábado (11/6) e domingo (12/6) em Campinas, interior de São Paulo.
Malta atacou os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, citando nomes e fazendo sérias acusações. Dentre estes, o ministro Barroso foi alvo das mais duras críticas, onde o ex-senador o acusou de agredir mulheres. “Só falo do que posso provar”, garantiu ele.
“Barroso quando ele é sabatinado a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher”, acusou Malta. Além disso, o bolsonarista falou sobre o passado do ministro como advogado, em que atuou na defesa do ativista Cesar Battisti, e de posicionamentos favoráveis ao aborto e à maconha.
Em 2013, quando Barroso ainda atuava como advogado e tinha acabado de ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff à vaga de ministro do STF, ele foi acusado por uma advogada de calúnia, difamação e agressão contra ela. Na época, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon considerou as acusações ineptas.
Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa do STF afirmou, por meio de nota, que a história da advogada que acusou Barroso de agressão é "delirante", que o ministro "nunca sequer viu a referida advogada" e que não há "qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta". "O gabinete do ministro Barroso informa que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado. A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado", disse a nota.
"Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada.", completou a assessoria do STF.
Confira trecho do discurso de Magno Malta
Moraes, Fachin e Weber na mira dos ataques
Além do ministro Barroso, o ex-senador também acusou o ministro Alexandre de Moraes de ser oportunista e de espalhar “fake news”. Malta pediu que colocassem no telão da conferência um vídeo, gravado em 2017, da sabatina de Moraes no Senado. Antes de reproduzir o trecho, Magno Malta chamou ao palco o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que estava na plateia. Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por estimular atos antidemocráticos. No entanto, o presidente Bolsonaro concedeu indulto ao deputado.
"Daniel Silveira, vem aqui. Você vai ouvir seu advogado falar", convidou Malta. O deputado subiu ao palco debaixo de aplausos e o apoio da plateia, que gritava “Daniel, Daniel, Daniel”. Depois deste momento, o vídeo foi reproduzido e, nele, Moraes defende a separação de Poderes aos senadores que precisavam confirmar seu nome para o STF. “Eles [ministros] vendem a mãe para botar a toga nas costas", acusou Malta, apontando para a imagem de Moraes na tela.
Assim como Moraes, o ex-senador exibiu um vídeo da ministra Rosa Weber em que ela se diz contra o “ativismo judicial”. "Ela disse que o ativismo judicial é inaceitável. Disse que se algum juiz, algum ministro quer dar pitaco na política, que largue a toga e vá disputar a eleição. Foi ou não foi, Rosa? Você falou ou não falou? Grava um vídeo me desmentindo, Rosa", desafiou.
Por fim, ainda ao lado de Daniel Silveira, que chegou a ser preso no ano passado (2021) após ofender integrantes do STF, Malta afirmou não ter medo de ser punido igual foi o deputado. "Quer me matar? Me mate. Quer me prender? Me prenda. Mas eu não vou me calar", garantiu.
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O evento busca “aproximar a direita”
A Conservative Political Action Conference (CPAC Brasil) é o maior evento conversador do mundo. Ocorre anualmente nos Estados Unidos e, desde 2019, reúne conservadores no Brasil. Com duração de dois dias, a conferência reuniu diversas figuras políticas brasileiras, como os deputados Daniel Silveira (PTB), Eduardo Bolsonaro (PL) e Carla Zambeli (PL), o vereador Nikolas Ferreira (PL), o pré-candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PROS), entre outros.
Segundo o major da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Elitusalem Freitas, participante do evento, o CPAC tem como objetivo “aproximar as pessoas de direita”. “A direita precisa sair um pouco das redes sociais, dos grandes eventos de rua e focar em eventos intelectuais como esse”, afirmou.
O evento foi em 1973, pelo American Conservative Union e pelo Young Americans for Freedom — organizações políticas conservadoras. As pautas defendidas pela conferência são a defesa da Constituição dos EUA de 1787, o fortalecimento da soberania nacional e a crença de que apenas governos com poder limitado podem garantir a liberdade individual. No Brasil, reúne políticos, lideranças conservadoras, ativistas e jornalistas alinhados ao atual governo, como o bolsonarista Caio Copolla.