O desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, vistos pela última vez há mais de 63 horas no Vale do Javari, na Amazônia, expôs ao mundo a insegurança vivida e denunciada pelos povos originários nas Terras Indígenas (TIs) brasileiras. De acordo com instituições de articulação indígena, Bruno sofreu ameaças de pescadores ilegais pouco antes de desaparecer junto com Dom — a intimidação feita por invasores tem sido uma prática criminosa recorrente nos territórios habitados por indígenas no Brasil.
Enquanto uma corrente de articuladores indígenas, veículos de imprensa nacionais e internacionais, políticos e até mesmo jogadores de futebol pede celeridade do governo federal para encontrar a dupla e solicitam maior fiscalização e segurança dos habitantes dessas áreas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, no início da noite desta terça-feira (7/6), as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger territórios demarcados e aqueles que são alvos de pedidos de demarcação.
“E agora o Supremo discutindo Marco Temporal. O que que é isso? Já temos no Brasil uma área do tamanho da região Sudeste demarcada como Terra Indígena (TI)”, questiona alterado, em um discurso no evento Brasil pela Vida e pela Família, ocorrido no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (7/6). O chefe do Executivo afirma que tem alertado aos ministros sobre o que o Brasil irá se tornar caso novas Terras Indígenas sejam demarcadas.
“Se um novo marco temporal for aprovado, teremos também uma nova área do tamanho da região Sul, e uma possível região do tamanho do estado de São Paulo. Acabou a economia brasileira do agronegócio! Acabou nossa garantia alimentar, acabou o Brasil!”, brada Bolsonaro. Ele afirma, ainda, que tem a opção de cumprir ou não, mas que não vive mais no tempo de que decisão do STF só se cumpre.
“Eu fui do tempo que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo, não sou mais! Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil”, diz.
Dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, de 2020, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CMI), mostram que os pensamentos do chefe do Executivo se traduzem no avanço da fragilidade do respeito às Terras Indígenas. Em dois anos de governo Bolsonaro, as invasões nesses espaços demarcados aumentaram 137%. Além disso, entre 2019 e 2020 o número de assassinatos de indígenas teve alta de 61%.
Desde 2019, a Terra Indígena Vale do Javari, local em que Bruno Araújo e Dom Phillips desapareceram, registrou um crescimento da violência. Na mesma região, Maxciel dos Santos Pereira, também colaborador da Funai, foi assassinado em Tabatinga após participar de uma operação que apreendeu grande quantidade de caça e pesca ilegal no território.
Também em 2019, uma base da Funai que controla um dos acesso à TI foi alvo de tiroteios atribuídos a caçadores e pescadores ilegais. Diante do cenário cada vez mais perigoso para os indígenas, Bruno, que é indigenista pela Funai, pediu licença da instituição para continuar a atuar na região. Isso porque, de acordo com colegas do órgão, a Funai tem restringido os esforços de atuação em defesa da população que vive no local.
Na segunda-feira (6/6), o ex-servidor da Funai Antenor Vaz, que chefiou a unidade do órgão no Vale do Javari, contou à BBC que o órgão deixou de atuar no local é “omissa” no trabalho de defesa e interrupção de confrontos com invasores.
Bolsonaro critica, ainda, defesa dos Yanomamis e proteção de reserva em Mato Grosso
“Agora Moraes quer saber ‘qual é o teu plano para defender os Yanomamis’. Se eu perguntar para ele o tamanho da área dos Yanomamis eu duvido que ele saiba. Ora, se foi demarcado é porque não podemos estar lá dentro”, criticou Bolsonaro, ainda no vento Brasil pela Vida e pela Família.
A intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao governo federal foi feita para evitar o garimpo ilegal e a presença de garimpeiros na Terra Índigena. A cobrança vem um mês após uma operação de busca da Polícia Federal (PF), deflagrada quando uma aldeia inteira foi encontrada queimada após a denúncia de que uma adolescente indígena foi estuprada por um garimpeiro, no início de maio.
Segundo o relatório Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo, publicado em abril deste ano pela Hutukara Associação Yanomami, a invasão da TI cresceu 46% em 2021 em relação a 2020, o que equivale a 1.038 hectares de floresta amazônica ocupadas por garimpeiros.
O desmatamento, a contaminação dos rios e dos peixes — alimento dos indígenas — por mercúrio, metal utilizado no garimpo, a violência e mortes são consequências da presença dos invasores.
O presidente também criticou uma determinação de que o governo não poderia asfaltar uma área de reserva indígena no Mato Grosso. “As coisas mais absurdas acontecem, como por exemplo começarmos a fazer um contorno numa reserva indígena de 190 km aqui em Mato Grosso, onde que passando pela reserva seria 110 (km). Pela reserva pode passar, mas não pode asfaltar a estrada. E a estrada intransitável, grande parte do tempo, tendo em vista os atoleiros”, conta.
“Vamos fazer um contorno de mais de 80km, 2 mil caminhões bitrens em cada safra passam por essa rodovia e vão ter que andar mais 80km para ir e para voltar com o preço do diesel nas alturas, mas a justiça diz ‘não pode asfaltar reserva indígena’”, ironiza Bolsonaro.