O deputado federal afastado Márcio Macedo (PT-SE) afirmou neste sábado (4/6) que tem "a plena convicção de que seu mandato será restituído em curto espaço de tempo".
Ele foi afastado nesta sexta-feira (3/6) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de restituir o mandato de Valdevan Noventa (PL-SE), cassado em março deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
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"Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo presidente. Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim", comentou Macedo em nota.
O deputado — que é vice-líder do PT — também afirmou que a decisão de Nunes Marques contraria a jurisprudência das cortes superiores, e que confia nos ministros do STF para manter o compromisso com o Estado Democrático de Direito. "Tenho a certeza de que jamais se curvarão a quaisquer pressões ou tentativas de influência em suas decisões para que se afastem da aplicação do bom direito", disse Macedo.
O PT já entrou com recurso endereçado ao ministro Luiz Fux, do STF, contra a decisão de Nunes Marques, que também restituiu o mandato do deputado federal Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado em outubro do ano passado por divulgação de fake news.
Confira a nota na íntegra:
"À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que:
1. Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio Relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo Presidente. Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim.
2. Tenho a absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal irá manter a decisão da Justiça Eleitoral, favorável ao estado democrático de direito e a mim. Os fatos são notórios e indiscutíveis, assim como a boa aplicação do direito. Além disso, a manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores, tanto em relação aos aspectos processuais do pedido apresentado pelo requerente, como também em relação às matérias que envolvem o seu mérito.
3. Confio na Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso dos Ministros da nossa Suprema Corte com o Estado democrático de Direito. Tenho a certeza de que jamais se curvarão a quaisquer pressões ou tentativas de influência em suas decisões para que se afastem da aplicação do bom direito. Tenho, assim, a plena convicção de que meu mandato será restituído em curto espaço de tempo, em respeito à nossa Constituição e à lei, para que prevaleça, em caráter definitivo e soberano, a vontade popular. A minha luta é em defesa do voto popular e do respeito à democracia representativa, que me fez Deputado Federal pelo Estado Sergipe".