O Partido Novo comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que renunciou ao repasse dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Segundo a Corte, é a única legenda a abdicar do direito para as eleições deste ano.
Essa não é a primeira vez que a sigla abre mão da verba. Em 2018, o Novo também recusou o repasse de R$ 980 mil à época. Para este ano, o valor reservado era de R$ 87,7 milhões para financiar a campanha eleitoral.
O Tesouro Nacional já disponibilizou ao TSE os R$ 4,9 bilhões referentes ao FEFC, valor que representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017. O montante deve ser distribuído entre os partidos com base em critérios específicos.
Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre as agremiações. Depois, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado.
* Com informações do TSE