O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu inscrições para as entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior que queiram participar das Missões de Observação Eleitoral (MOE).
As missões têm como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e fortalecer a confiança pública nas eleições. O convite para que as entidades participem do processo eleitoral foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (2/6). "Faço, em nome da Justiça Eleitoral, um apelo, quiçá uma verdadeira convocação às universidades, às entidades e organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas de ensino superior, públicas ou privadas, e institutos que pesquisam a temática eleitoral para que se credenciem", disse.
As entidades credenciadas poderão observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.
As instituições interessadas têm até 5 de julho para pedir o credenciamento, que deve ser feito por meio do site do TSE.
Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral faz um chamamento por meio de edital para as Missões de Observação Eleitoral. Em 2020, houve uma experiência piloto, com a Transparência Eleitoral Brasil, mas agora o projeto será aberto a diferentes entidades do país que queiram participar.
De acordo com o TSE, até o momento seis instituições e organismos internacionais já estão previstos para participar de Missões de Observação para as Eleições 2022, um recorde. Durante a abertura da sessão plenária, Fachin também criticou aqueles que levantam dúvidas sobre o sistema eleitoral. "Assacar inverdades, disseminar desinformação, criar celeumas fictícias, fermentar dúvidas infundadas contra o sistema eletrônico de votação - em vigor há 26 anos no país, sem qualquer indício de fraude comprovado - significa atentar contra a atuação escorreita da Justiça Eleitoral", disse sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem continuadamente criticado o sistema eleitoral.
Na segunda-feira (30/5), a Comissão Avaliadora de Teste Público de Segurança emitiu o relatório final sobre os testes das urnas eletrônicas. O relatório conclui que os resultados apresentados desde a primeira edição do TPS demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais.