O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu, ontem, o ministro Alexandre de Moraes para mais dois anos como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado completa, hoje, um biênio como titular da Corte e permanecerá nela por mais dois anos.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, Luiz Fux, comunicou que Moraes recebeu 10 votos e foi reconduzido ao TSE. A ministra Cármen Lúcia recebeu um voto, dado por Moraes, pois a tradição do Supremo manda que os integrantes da Corte não votem em si mesmos durante eleição para cargos.
Moraes substitui o ministro Edson Fachin em agosto e será presidente do TSE durante as eleições de outubro. Após a confirmação da recondução, Moraes agradeceu aos demais ministros pela confiança e reafirmou que o pleito será limpo.
"Gostaria de agradecer novamente a confiança dos meus pares para poder iniciar este segundo biênio sob a presidência do ministro Edson Fachin para que nós possamos continuar preparando as eleições do segundo semestre, como sempre fez a Justiça Eleitoral. Eleições tranquilas, limpas, transparentes e, como diz o nosso presidente do TSE, 'paz, e segurança nas urnas e nas eleições", afirmou.
Desafeto
O ministro é alvo de frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados. O ministro é relator do inquérito das fake news no STF, que apura a ação de grupos digitais organizados para disseminação de notícias falsas e para atacar adversários políticos e instituições. As investigações atingem pessoas próximas de Bolsonaro.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três integrantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes de classes que atuam no Judiciário, como advogados.
No início da semana, o presidente voltou a criticar Moraes, depois de o ministro acatar, na última sexta-feira, um pedido de liminar que determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziram alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida prejudicaria as empresas inseridas nas Zona Franca de Manaus.
"Qualquer coisa que entra na mão do Alexandre Moraes dá contra mim. O que queremos com a redução do IPI? A reindustrialização do Brasil. A solução para ajudar o Brasil é aumentar o imposto em Manaus?", explicou o presidente.