Fux se reúne com líderes partidários para dialogar sobre relação entre os Poderes

Encontro aconteceu nesta quarta-feira (29/6), no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, ministro também se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco

Fernanda Strickland

Luana Patriolino

postado em 29/06/2022 12:54 / atualizado em 29/06/2022 12:55

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29/6), na sede da Corte, com lideranças da Câmara para discutir sobre a relação entre os Poderes. Além do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), participaram do encontro 21 parlamentares de diferentes partidos da base governista e da oposição.

Na saída, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) agradeceu os esforços das partes para que a audiência acontecesse. O político destacou que o encontro foi voltado para reiterar a defesa da democracia brasileira. “O ministro Fux foi muito atencioso, ele sinalizou que tem que tomar cuidado em não pautar temas no plenário da Câmara e no plenário do STF, que aumente a atenção dos Poderes”, disse.

“Foi uma reunião bem produtiva. Uma frase bem forte que ele falou para mim foi: ‘Luiz Fux é o mesmo que o de 8 de setembro’, mostrando que ele está atento às tensões que ele vive, e comprometido com que nós respeitamos a regra do jogo e a constituição, e a máxima autoridade”, destacou o deputado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a reunião não teve pauta específica e serviu para aproximar as instituições. “A conversa foi o mais informal possível, com os assuntos que a Câmara tem preocupação, que estão tramitando no Supremo. Foi uma conversa para manter o respeito entre os Poderes, o respeito nas eleições”, disse. “Todos os assuntos foram abordados em um café da manhã muito informal, onde todos os líderes tiveram a oportunidade de se posicionar, e o presidente Fux também”, completou.

Vetos

Em nota, o STF disse que o presidente da Corte reiterou a importância de conversar com as lideranças. “Assim como no encontro com senadores na semana passada, o Ministro Fux agradeceu a relação cordial com a Câmara e apontou a relevância do diálogo constante entre o Supremo e o Congresso”, diz o comunicado.

A Corte também afirmou que Fux demonstrou preocupação com os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) no projeto de lei que trata da necessidade de sustentação oral de advogados em tempo real durante a realização de qualquer julgamento.

Para o magistrado, a medida pode diminuir a produtividade do tribunal. “O Presidente do STF registrou, em sua fala, que é necessária atenção do Parlamento na análise do veto presidencial 29/2022, que garantiu o funcionamento do Plenário Virtual. O ministro afirmou que eventual derrubada do veto inviabilizaria o aprimoramento tecnológico do Poder Judiciário”, diz a nota.

Encontro com Rodrigo Pacheco

Na semana passada, Luiz Fux também se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros 11 senadores para um café da manhã na Corte. O convite partiu do magistrado em razão da proximidade do fim de sua gestão no Supremo, que se encerra em setembro.

Foram tratados diversos temas como a competência das duas Casas, o papel das instituições, a importância do diálogo, a necessária harmonia e independência entre Legislativo e Judiciário, além de propostas de alterações no Judiciário que tramitam no Congresso.