Comissão da Câmara deve votar PEC dos Biocombustíveis na próxima semana

A PEC busca aumentar a competitividade dos biocombustíveis, como etanol e biodiesel, em relação aos combustíveis fósseis

Victor Correia

postado em 28/06/2022 20:32

(crédito: Victor Correia/CB D.A Press)

A Comissão Especial da Câmara que estuda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2022, chamada de PEC dos Biocombustíveis, deve votar a proposta na próxima quinta-feira (6/7). O relator da PEC na Câmara, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) espera que essa e outras matérias que tramitam no Congresso para reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas antes do recesso parlamentar.

“Acho que a perspectiva é positiva. Estamos avançando nas medidas complementares”, disse Forte em coletiva a jornalistas. “Temos o primeiro plano de trabalho [da PEC 15/22]. Vamos fazer duas audiências públicas, convocando todos os segmentos envolvidos na área. A tendência é de um encaminhamento muito próximo do que foi aprovado no relatório do Senado”.

A PEC busca aumentar a competitividade dos biocombustíveis, como etanol e biodiesel, em relação aos combustíveis fósseis. Para isso, o texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo menos, 20 anos. A proposta foi aprovada no Senado em 14 de junho e enviada à Câmara.

“Eu estou trabalhando para entregar meu relatório na próxima quinta-feira, dia 6 [de julho]. Se Deus quiser, o relatório será votado na comissão especial e fica pronto para vir ao plenário, à disposição do presidente [da Câmara] Arthur Lira (PP-AL)”, disse ainda Danilo Forte. “Há uma homogeneidade inclusive da nossa bancada do governo e da oposição, porque a cobrança da população é muito grande”.

Segundo o deputado, o Congresso está agindo para reduzir o preço dos combustíveis, e as medidas estão sendo bem recebidas pela população. Ele criticou, porém, os governadorres que ainda não reduziram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por determinação da Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Até o momento, apenas os governadores de São Paulo e de Goiás anunciaram a redução.

“Eu tenho uma convicção muito clara que os governadores que sabotarem a legislação lá dentro merecem ser enquadrados na linha inclusive de improbidade administrativa”, disse Danilo Forte. “[Os governadores] estão usando da usura e do enriquecimento ilícito, porque os estados enriquecem e o povo empobrece”.