Lisboa, Portugal — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a instituição não vai se intimidar com a onda de ataques que vem sofrendo, sobretudo por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele ressalta que o regime democrático brasileiro é sólido e garante que todos aqueles que forem vitoriosos nas eleições de outubro próximo serão empossados. “Não há nenhuma possibilidade de ruptura institucional no Brasil”, diz. Para o ministro, a divisão do país é compreensível, mas deve se manter dentro do limite da civilidade.
Lewandowski está em Portugal, onde participa, junto do ministro Luís Roberto Barroso, da 10ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
O senhor trabalha com a possibilidade de um golpe, de uma ruptura institucional no Brasil?
Não há nenhuma possibilidade de ruptura institucional no Brasil. O país tem instituições sólidas, que estão funcionando. Desde a Constituição de 1988, nós passamos por diversas crises, dois impeachments, várias crises econômicas, decorrentes de problemas internacionais, mas estamos aguentando galhardamente. É verdade que o país está dividido politicamente, mas isso, talvez, seja próprio de uma democracia. Claro que essa divisão deve se dar dentro dos limites da civilidade.
As eleições estão garantidas?
Vamos ter eleições absolutamente livres, democráticas. O Tribunal Superior Eleitoral tem uma grande experiência em administrar eleições e levará a cabo as suas atribuições. Nós organizaremos, apuraremos e proclamaremos o resultado das eleições.
O Supremo Tribunal Federal está sob ataque? Por quê?
O poder Judiciário, de modo geral, no mundo todo e no Brasil, está tendo um protagonismo um pouco maior por causa da Constituição e do grande número de competências que tem. Mas não é nada que nos preocupe. Nós temos que conviver com os ataques.
Até que ponto o Supremo está preparado para lidar com a grande polarização no Brasil?
O Supremo age sempre de acordo com a Constituição. Não se sensibiliza com pressões. Procura pacificar o país. É um elemento de pacificação. Quando os conflitos vêm ao Supremo, recebem tratamento jurídico e, assim, são pacificados.
O Supremo vai se intimidar? Teme-se que o próximo 7 de Setembro seja de ataques ainda mais fortes à Corte.
O Supremo não irá se intimidar de forma nenhuma. Não temos nenhuma preocupação. Os 7 de Setembro passam e as instituições ficam.
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