Senado vai avaliar pedido de CPI do MEC. "Fatos são graves", afirma Pacheco

CPI alcançou o número de assinaturas necessárias para ser implementada nesta quinta

Vicente Nunes - Correspondente

postado em 24/06/2022 13:04

(crédito: Vicente Nunes/ CB)

Lisboa, Portugal — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que, assim que for comunicado oficialmente sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Ministério da Educação (MEC), seguirá todos os trâmites previstos em lei. Para ele, os fatos revelados até agora, que resultaram na prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e de dois pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro, são gravíssimos.

“O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), me telefonou ontem e disse que estava coletando assinaturas e já teria o número suficiente (para a instalação da CPI do MEC), mas que não teria apresentado ainda o requerimento, o que fará na próxima semana”, disse.

Assim que todo o processo for concluído, acrescentou Pacheco, tudo será examinado pela Secretaria-Geral da mesa do Senado, como recomenda o requerimento. “Então, haverá uma decisão”, afirmou Pacheco, que está em Lisboa, onde participa de uma série de seminários. O Palácio do Planalto aproveita essa ausência do presidente do Senado do país para esvaziar o movimento a favor da CPI.

Pacheco reconhece que a situação é grave. “Precisa ser investigada e os culpados devem ser responsabilizados na forma da lei”, enfatizou. Na quarta-feira (22/06), Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal, suspeito de crime de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Ele comandaria um esquema de distribuição de verbas do ministério em parceria com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, também presos. Os três foram liberados ontem por decisão judicial.

Para o presidente do Senado, todos os acusados de surrupiarem o MEC — propinas eram pagas em barras de ouro e dentro de bíblias — têm o direito de se defenderem, sem pré-julgamento, garantindo o devido processo legal, do contraditório, segundo os princípios constitucionais. “Mas é um fato grave, que precisa ser investigado pelas autoridades competentes “, frisou.