Mercadante defende fim do teto de gasto "com responsabilidade fiscal"

Plano de governo da chapa Lula-Alckmin foi divulgado nesta terça-feira (21/6) pelos sete partidos que integram a coligação (PT, PSB, PCdoB, PSol, Rede, PV e Solidariedade)

Vinicius Doria

postado em 21/06/2022 15:54 / atualizado em 21/06/2022 15:55

(crédito: NELSON ALMEIDA / AFP)

A proposta de acabar com o teto de gastos e a ausência de menção ao orçamento secreto no plano de governo da chapa Lula-Alckmin, divulgado nesta terça-feira (21/6) pelos sete partidos que integram a coligação (PT, PSB, PCdoB, PSol, Rede, PV e Solidariedade), foram assuntos que dominaram a entrevista coletiva concedida após o lançamento do documento.

Coordenador do grupo que preparou o plano, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT-SP) esclareceu que o fim do teto de gastos virá acompanhado de medidas que assegurem o que chamou de “sustentabilidade fiscal”.

Ele destacou que o documento aponta para a construção de “um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade”, que tenha “flexibilidade” e “garanta a atuação anticíclica”. Segundo Mercadante, a prioridade do governo Lula-Alckmin, se eleito, será estimular, por meio de investimentos públicos, a recuperação do setor produtivo com a “reindustrialização do país”.

“Num quadro de recessão, se você não tiver investimento público para retomar o investimento privado, você não retoma o crescimento. Se não retomar o crescimento, não melhora a relação dívida x PIB. Nós temos um grande desafio fiscal pela frente”, disse Mercadante, ressaltando que “muitos fiscalistas bem ortodoxos, históricos” também defendem o fim do teto de gastos.

Com relação ao orçamento secreto, Mercadante limitou-se a dizer que o assunto estava contido na defesa de um orçamento público transparente e na proposta de um novo federalismo, que repactue as relações entre União, estados e municípios na divisão dos recursos públicos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) complementou: “O orçamento secreto já acabou com o teto de gastos há muito tempo, é a maior distorção administrativa, financeira, contábil de toda a História”. “É impossível continuar com essa equação”, sentenciou.