Câmara discute mudança na política de preços da Petrobras

Pedido de demissão do presidente da estatal abre caminho para Lira tentar alterar política de preços dos combustíveis. Com o mesmo objetivo, governo busca emplacar indicados ao Conselho de Administração da empresa

Raphael Felice

Taísa Medeiros

postado em 21/06/2022 05:49 / atualizado em 21/06/2022 14:35

(crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciar ao cargo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em cena para tentar interferir na estatal e frear a escalada de preço dos combustíveis. Ele se reuniu, ontem, com lideranças partidárias e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em busca de propostas.

Ainda não há um consenso sobre quais medidas devem ser adotadas, mas foram apresentadas ideias, e Lira tem duas reuniões marcadas para hoje: de manhã, com integrantes da oposição e da minoria; à tarde, com a base governista. Há, ainda, a intenção de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a petroleira (leia reportagem abaixo).

Uma das sugestões do presidente da Câmara é fazer alterações na Lei das Estatais, por meio de medidas provisórias, que ele cobra serem editadas pelo governo. "Os assuntos infraconstitucionais poderiam ser resolvidos mais rapidamente por meio de medidas provisórias, que poderiam alterar alguns aspectos da Lei 13.303, ou Lei das Estatais, que permitiriam maior sinergia entre estatais e governo", afirmou Lira. "O que se aprovou lá atrás, muito ainda no rebote das situações que o Brasil passou, acabou transformando as estatais em seres autônomos e com vida própria e que são, muitas vezes, dissociadas do governo do momento", acrescentou.

Outra alternativa discutida na reunião de líderes foi o aumento da taxação do lucro da empresa, a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), e alternativas à política de preços da Petrobras, hoje indexada ao dólar — o preço de paridade internacional (PPI). Lira sugere dobrar a taxação e, assim, reverter recursos para a população, sem que entre no caixa do governo.

Conta de estabilização

A pedido de Rodrigo Pacheco, foi trazido também ao debate o PL 1.472. O projeto, aprovado no começo do ano pelo Senado, prevê a criação de uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis. O texto, porém, acabou não avançando na Câmara. Agora, Lira afirmou que vai conversar com líderes a respeito da proposta.

À noite, Pacheco postou no Twitter: "Fui convidado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para participar da reunião de líderes da Câmara que tratou de medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Ouvi as diversas ideias a respeito do tema e as levarei para a consideração dos líderes do Senado".

Conselho

A saída de Mauro Coelho também deixou o caminho aberto para o Executivo mudar a cúpula da estatal e, assim, interferir na política de preço dos combustíveis.

No início do mês, por meio do Ministério de Minas e Energia, o governo indicou para a presidência da estatal Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia. A pasta listou outros nove nomes para integrar o Conselho de Administração — quatro deles já compõem o colegiado. Os indicados ainda têm de ser avalizados em assembleia de acionistas.

Para o advogado tributarista da Briganti Advogados Gustavo de Toledo Degelo, a demissão de Coelho pode ter se dado por uma decisão “muito pessoal”, até mesmo para evitar seu desgaste de imagem diante das sucessivas altas nos preçosp. “O atual presidente já havia sido demitido e nesse meio tempo, entre a efetiva saída dele foi indicado Caio Mario Paes de Andrade. Mas como estava em processo de checagem desse candidato, ainda não houve a indicação própria. Coelho fica nesse impasse, e acho que em razão desse ajuste que teve recentemente, ele deve ter achado por bem sair. Ele não quis aguardar o processo de checagem. É uma decisão muito pessoal dele, que aparenta querer antecipar essa quebra de vínculo”, diz o tributarista. “É um tema que está muito sensível, porque tem ligação direta com o povo brasileiro”, concluiu.

Para o cientista político do Insper Leandro Consentino, a troca de comando na Petrobras gera mais instabilidade para a estatal, o que pode acarretar maior aumento no preço dos combustíveis. "Sob o governo Bolsonaro, já houve três presidentes na Petrobras. São sinalizações muito ruins para o mercado. Essa troca é uma tentativa de terceirizar a responsabilidade do reajuste dos combustíveis, tentar achar um culpado, um bode expiatório para que o governo não assuma mais esse, sobretudo junto ao eleitorado no ano que ele está tentando viabilizar a sua reeleição", afirmou.