A disputa política pelo governo do Rio Grande do Sul nas eleições deste ano travou a homologação pelo presidente Jair Bolsonaro do plano de recuperação das contas apresentado pelo governo gaúcho e aprovado pelo Ministério da Economia após anos de renegociação da dívida com a União.
Ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato ao Palácio Piratini, o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL) atua no Planalto para que o presidente não faça a homologação do plano, segundo apurou a reportagem com fontes do governo.
Com aval do Tesouro Nacional, o plano foi enviado a Bolsonaro, há três semanas, pelo Ministério da Economia. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio. Mas, sem justificativa técnica, Bolsonaro não homologou até agora o documento, peça central do processo de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esse é um programa do governo federal desenhado para salvar as finanças de estados altamente endividados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais.
Em entrevista publicada nas redes sociais, Lorenzoni critica as regras do programa e alega que a adesão ao regime tornará o próximo gestor sem condições, na prática, de governar.
O ex-ministro também coloca em xeque os valores da dívida apurados pelo governo do qual fez parte até pouco tempo e comandou quatro pastas: Casa Civil, Cidadania, Secretaria-Geral da Presidência e, por último, Ministério do Trabalho e Previdência. Para ele, a dívida está superestimada em alguns bilhões, além de o acordo acabar com a autonomia do Estado.
"O governador eleito não será governador com plenos poderes e autonomia", disse Lorenzoni numa das postagens em que acusa o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), seu adversário nas eleições, de ser irresponsável ao ter renunciado às ações na Justiça para aderir ao programa.
A desistência das ações na Justiça, porém, é uma exigência do Tesouro para qualquer tipo de renegociação de dívidas com estados e municípios. Lorenzoni afirmou que Leite foi irresponsável por ter entrado no que chamou de pior e mais grave regime com grandes restrições.
Leite, por sua vez, sustentou que promoveu reformas e privatizações e equilibrou as contas. Ele destacou que o encaminhamento do problema da dívida, que é estrutural, será importante para o estado e para a União.
Procurado, o Ministério da Economia transferiu a resposta para a assessoria de comunicação de Bolsonaro, que repassou para a Secretaria-Geral da Presidência, que não respondeu. A assessoria de Lorenzoni disse que ele estava em viagem, mas que nas redes sociais dele havia "posição sobre tudo".
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