Em palestra no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Salvador, o economista Guilherme Mello, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT, defendeu que, concomitantemente à PEC 110 da reforma tributária, o Congresso discuta a reforma na tributação direta, por uma revisão do imposto de renda, em especial, sobre lucros e dividendos.
"Cada vez mais estou convencido de que, se a gente quiser fazer uma verdadeira mudança na estrutura tributária, voltada para o novo modelo de desenvolvimento, a gente precisa discutir, junto com a tributação indireta, a tributação direta", disse. "E por um motivo muito simples: os maiores problemas da estrutura tributária brasileira estão na sua composição. Se não mudar a tributação direta, não consegue reduzir a indireta. A não ser que decida abandonar de vez a Constituição de 1988, o estado de bem-estar social; acaba com o SUS, com a previdência pública. Como esse parece não ser o objetivo da sociedade brasileira, a gente vai ter que entrar na discussão sobre como avançar na tributação sobre lucro e propriedade e reduzir a tributação indireta", argumentou Mello.
Em tempo: o economista do PT fez questão de frisar que colocava ali suas opiniões pessoais. Mas, dentro do partido, não há dúvidas de que a PEC 110, centrada na tributação sobre o consumo, é insuficiente para resolver os problemas do Brasil. Por isso, vem por aí, no projeto petista, uma mexida geral no sistema de impostos do país para tornar a distribuição mais justa. Falta combinar com o setor financeiro e o mercado, que ainda não se convenceram dessa necessidade.
Compensa aí
Depois do desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, há dentro do grupo bolsonarista moderado quem defenda, pelo menos, o anúncio de uma força-tarefa que permita ao governo mostrar que existe algum controle sobre a região. Afinal, lá fora, a ideia é de que a Amazônia neste governo virou terra sem lei e comandada pelo narcotráfico. A ordem agora é tentar desfazer essa imagem.
Quem muito fala...
...Dá bom dia a cavalo. Até os bolsonaristas consideram que o presidente Jair Bolsonaro entrou com o "pé esquerdo" nos comentários sobre o desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, ao dizer que o jornalista era "malvisto na região". Até aqui, pelo que se sabe, Dom era considerado persona non grata por quem descumpre a legislação.
Contramão
Enquanto os técnicos tributaristas pedem uma reforma tributária ampla, os congressistas fazem mais um "puxadinho". Na próxima terça-feira, a Câmara votará uma proposta de emenda constitucional para manter a diferença de alíquota entre o etanol e a gasolina. O objetivo é garantir a competitividade do álcool combustível perante os fósseis.
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