Moraes é confirmado para presidir TSE e fala em combate a milícias

Em cerimônia simbólica, ministro Alexandre de Moraes foi empossado para comandar Justiça Eleitoral, a partir de agosto. Edson Fachin citou importância de respeitar as regras do pleito

Luana Patriolino

postado em 14/06/2022 20:52

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (14/6), o ministro Alexandre de Moraes foi confirmado como o próximo presidente da Corte. O magistrado, que atualmente é vice-presidente, vai assumir o lugar de Edson Fachin a partir de 16 de agosto e terá o desafio de atuar durante as eleições deste ano.

"A Justiça não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil", disse Moraes em discurso. 

Um dos principais desafios de Moraes à frente do TSE será controlar a disseminação de notícias falsas e a atuação das redes sociais durante o pleito. O magistrado também terá que lidar com os comportamentos intempestivos do presidente Jair Bolsonaro, que insiste em atacar o sistema de votação eletrônico e a atuação do Judiciário.

A eleição do comando do TSE é um evento simbólico. Na sessão, Fachin discursou sobre a importância de respeitar as regras da Justiça Eleitoral e reiterou “o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional”, disse.

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência às regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira”, disse

“Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto, vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes”, declarou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski também foi eleito vice-presidente, na mesma cerimônia. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidência é sempre ocupada pelos membros do STF.