Arthur Lira quer votar projeto que fixa ICMS em 17% ainda nesta terça (14)

Votação, no entanto, pode esbarrar em baixo quórum da Câmara puxado por feriado na próxima quinta-feira (16/6)

Raphael Felice

postado em 14/06/2022 18:01 / atualizado em 14/06/2022 18:01

(crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Aprovado ontem no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/2022) deve ser votado ainda nesta terça-feira (14/6) na Câmara dos Deputados. Essa é ao menos a vontade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), revelada durante uma entrevista à CNN pela manhã.

A pressa é do governo em aprovar a medida para tentar reduzir os preços, principalmente da gasolina e do diesel. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuem que parte da rejeição apontada nas pesquisas se deve à alta dos combustíveis.

Apesar da Câmara ser um terreno fértil para o governo federal, o projeto esbarra na possibilidade de haver pouco quórum na Casa, o que é considerado inseguro por interlocutores do PLP.

"Segunda-feira é mais tranquilo"

O autor da proposta, deputado federal Danilo Forte (União-CE), disse ao Correio que o baixo quórum de deputados presentes na Casa desde ontem pode tornar a votação “insegura” — com chances de não aprovar —, uma vez que projetos de lei complementar possuem quórum qualificado, ou seja, de do Plenário, o que corresponde a 257 deputados.

“No mais tardar devemos votar segunda-feira [da próxima semana]. Acho que temos um quórum muito baixo e a gente precisa de quórum qualificado. É uma Lei Complementar, eu acho que segunda-feira é mais tranquilo. Quanto mais rápido é melhor pela vigência, porque teremos ganhos com o efeito imediato da proposta para o povo usufruir”, disse.

“Acho que até a aprovação do Senado trouxe melhorias ao texto em alguns aspectos. Na relação da insegurança jurídica, com relação à irresponsabilidade fiscal, questão do IPCA para defasagem entre a apuração da arrecadação e a efetivação de pagamento pela União”, completou.

O signatário do projeto afirmou ainda que a Câmara não deve promover alterações no texto do Senado Federal.

“Acho que vai ser rápido, não devemos ter mudanças. A finalização do texto é rápida, mas o que a gente precisa é colocar quórum aqui (Câmara). Aqui, o deputado precisa vir registrar a presença física para depois votar”, disse.

No entanto, interlocutores no Congresso dizem que Lira pode derrubar o texto aprovado no Senado e pôr para a votação da proposta aprovada semana passada na Câmara. Lira teria um acordo com o governo para votar o texto que saiu da Câmara, mas a oposição prefere aprovar o texto vindo do Senado Federal.