Magno Malta tem 15 dias para responder sobre acusações a ministros do STF

Ministro Alexandre de Moraes determinou prazo para bolsonarista se explicar sobre sérias acusações aos integrantes da Corte. Malta chegou a dizer que Luís Roberto Barroso é agressor de mulheres

Luana Patriolino

postado em 14/06/2022 16:05 / atualizado em 14/06/2022 16:09

(crédito: Moreira Mariz/Agência Senado)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou um prazo de 15 dias para o ex-senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre a queixa-crime apresentada nesta terça-feira (14/6) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, contra as declarações do político. Em um congresso conservador, no último fim de semana, em São Paulo, o bolsonarista atacou os ministros da Corte e acusou Barroso de agredir mulheres.

Moraes é relator do inquérito das fake news e também é responsável por analisar os ataques de Malta à Suprema Corte. Barroso pediu a abertura de uma ação penal por conta das sérias acusações do ex-senador, que também atacou os ministros Moraes, Rosa Weber e Edson Fachin.

Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da queixa-crime, disse ser "evidente" que a atitude de Magno Malta tem conexão com o que é investigado no inquérito das fake news.

"Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF, circunstância que resultou na permanência da competência desta Corte para o prosseguimento das investigações inicialmente conduzidas nos INQs 4.781/DF e 4.828/DF, notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF", escreveu o ministro.

O ex-senador disse que o ministro do STF é agressor de mulheres. “Só falo do que posso provar”, garantiu ele. “Barroso, quando ele é sabatinado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher”, disse Malta.

Na representação, protocolada nesta terça-feira (14/6), Barroso diz que as acusações feitas pelo ex-senador contra ele e outros ministros do STF não foram um ato isolado e fazem parte da rede organizada para disseminar fake news contra a instituição e seus integrantes.

“O pronunciamento injurioso e calunioso não constitui ato isolado de violação à honra individual do Querelante. Como é possível extrair da integralidade da fala do ex-Senador MAGNO MALTA, bem como do contexto em que proferida, trata-se de ato concertado que revela manifestação concreta das táticas utilizadas para a operação de redes de desinformação contra o órgão de cúpula do Poder Judiciário e o Estado de Direito", afirmou nos autos.