Teto do ICMS: Bolsonaro indica que redução dos combustíveis será "imediata"

Presidente fez um pronunciamento no fim da tarde desta segunda-feira (13/6) para tratar do assunto. Congresso Nacional segue votando a proposta

Taísa Medeiros

postado em 13/06/2022 19:31 / atualizado em 13/06/2022 19:31

O presidente pediu que, a partir de agora, os cidadãos registrem o momento em que forem abastecer os veículos, "para ver quanto é que está o preço ali" - (crédito: Alan Santos/PR)

Enquanto o Senado Federal vota o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que está sob relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do outro lado da Praça dos Três Poderes, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentava a proposta em pronunciamento à imprensa, nesta segunda-feira (13/6). O texto é a aposta do governo federal para baratear o custo dos combustíveis, já que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais.

Bolsonaro foi questionado a respeito do cálculo que comentou em entrevista à uma rádio, na manhã desta segunda. Na ocasião, Bolsonaro estimou que o valor do litro de gasolina caia por volta de R$ 2. Já o litro do diesel reduziria em R$ 1 real o preço.

“No PLP 18 o limite máximo do ICMS passa a 17%. Todo mundo cobra mais de 17%. Você pega o Rio de Janeiro, por exemplo, que é o maior ICMS. Atualmente, o litro de gasolina se cobra R$ 2,30 de ICMS. Então, passa para metade do Rio de Janeiro, aí é mais de R$ 1. Eu entro com a zerar o PIS/Cofins e CIDE da gasolina. São R$ 0,79. A gasolina, só o Rio, soma R$ 0,79 com R$ 1 e pouco, dá mais de R$ 2. Agora, tem que ter uma fiscalização na ponta da linha”, explicou. Segundo o presidente, o cálculo foi feito por ele mesmo: “eu mesmo fiz a conta”, disse.

O presidente pediu que, a partir de agora, os cidadãos registrem o momento em que forem abastecer os veículos, “para ver quanto é que está o preço ali”. Em caso da aprovação da proposta no Congresso, Bolsonaro diz que a população sentirá os efeitos imediatamente. “Caso aprove o projeto de Lei e ele seja sancionado e a PEC seja promulgada, é imediata essa redução nos preços dos combustíveis. Se não for imediata, alguém vai levar esse dinheiro naqueles dias”, apontou.

Petrobras

Ao ser questionado se o Executivo espera a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, Bolsonaro afirmou que “quem está tratando isso é o Adolfo Sachsida”. O mandatário voltou a dizer que a estatal possui um “lucro inimaginável num momento de crise”. “As petrolíferas do mundo todo diminuíram a margem de lucro. A Petrobras tem o dobro da margem de lucro da que mais outra tem no mundo. E está escrito na Constituição o fim social. Isso não é interferência”, disse.

Apesar disso, admitiu que há margem para mudar a PPI, no entanto disse: “não vou interferir na Petrobrás. A Petrobrás se endividou em R$ 900 milhões também por interferência de preços”, disse. Bolsonaro negou que tenha feito algum apelo para que a estatal não reajuste os preços antes da votação dos projetos que tramitam no Legislativo. “Já fiz um apelo lá atrás e me dei mal, e me ignoraram. É a prova de que eu não mando na Petrobras. É uma empresa de capital aberto, tem papel na bolsa dos EUA, tanto é que quando houve aquela má gestão do PT a Petrobras pagou 3 bilhões para fora do brasil para. Lá fora, quando a gente faz alguma coisa errada, pega”.