Governo tem 5 dias para apresentar relatório sobre investigação na Amazônia

Decisão foi tomada nesta sexta-feira (10/6) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, em resposta a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Ministro também determinou que todas as providências necessárias à localização de jornalista e de indigenista sejam tomadas

Isadora Albernaz*

postado em 10/06/2022 16:01 / atualizado em 10/06/2022 16:07

(crédito: Antonio Augusto/secom/TSE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta sexta-feira (10/6), que sejam adotadas "todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos", em referência ao indigenista Bruno de Araújo Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips.

Barroso também deu um prazo de cinco dias para que as autoridades apresentem um relatório sigiloso com todas as providências adotadas e informações obtidas nas investigações do caso. O descumprimento do prazo implica uma multa diária de R$ 100 mil.

"Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria", afirma o documento.

A decisão foi endereçada à União, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao diretor-geral da Polícia Federal (PF) e ao presidente da FUNAI, Marcelo Xavier.

Petição da APIB

Na quinta-feira (9/6), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao ministro Barroso uma petição notificando o desaparecimento da dupla. O documento declara que: "Apesar de veicular publicamente que está trabalhando neste sentido, o governo federal não está, de fato, empreendendo os esforços necessários".

Segundo a Abip, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), "as aeronaves disponíveis não foram utilizadas com celeridade e eficiência e o número de embarcações e de agentes públicos atuando nas buscas é reduzido, o que torna o trabalho demorado, incompleto e insuficiente".

A petição relembrou as ameaças sofridas pelo indigenista e destacou que a região de desaparecimento da dupla — Vale do Javari — apresenta uma intensa incidência de conflitos.

“É indispensável que todas as autoridades públicas competentes permaneçam mobilizadas para uma efetiva busca e salvamento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, coordenando uma ação organizada das forças de segurança pública em cooperação com as organizações indígenas locais, que têm assumido, desde o primeiro momento, a iniciativa pelas buscas e apuração dos fatos”, finaliza o documento.

* Estagiária sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza