STF decide manter votos dos ministros aposentados em plenário virtual

Os votos de magistrados aposentados feitos no sistema do Supremo vão continuar valendo, mesmo quando houver pedido de destaque

Luana Patriolino

postado em 09/06/2022 16:53 / atualizado em 09/06/2022 16:56

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (9/6), que votos de magistrados aposentados continuam valendo em julgamentos no plenário presencial. O placar foi de oito votos favoráveis e um divergente.

A discussão foi aberta após a questão de ordem levantada pelo ministro Alexandre de Moraes. A regra aplicada anteriormente previa que em caso de pedidos de destaque, a ação deveria ser retirada do plenário virtual e julgada presencialmente pelos ministros, iniciando todo processo zero e desconsiderando todos os votos proferidos no sistema do STF.

Moraes sugeriu que a Corte estabelecesse a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado, ou outro motivo de cessação de exercício do cargo, mesmo em caso de destaque.

"Proponho questão de ordem no sentido de o plenário fixar entendimento da validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado, ou outro motivo de cessação do exercício do cargo, mesmo em caso de destaque”, disse o ministro, na sessão desta quinta-feira.

Votaram a favor da medida os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Edscon Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. André Mendonça se posicionou contra. Dias Toffoli e Gilmar Mendes não se manifestaram.