STF arquiva queixa-crime de ‘Capitã Cloroquina’ contra senador Omar Aziz

Médica Mayra Pinheiro foi criticada pelo parlamentar por indicar medicamentos ineficazes contra a covid-19 quando ocupava um cargo no Ministério da Saúde

Luana Patriolino

postado em 08/06/2022 21:19 / atualizado em 08/06/2022 21:20

(crédito: Leopoldo Silva/Agencia Senado)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada pela médica bolsonarista Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, contra o senador Omar Aziz (PSD-AM). Ela acusava o parlamentar pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e violência psicológica.

Aziz foi presidente da CPI da Covid-19 e criticou a atuação da médica quando ela era secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. O político disse que Pinheiro "usou o Amazonas como cobaia" e "é responsável por milhares de mortes" por incentivar o uso de medicamentos sem eficácia, como a hidroxicloroquina.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou o arquivamento da ação por entender que as declarações de Aziz fazem parte do cargo público e ficaria configurada a imunidade parlamentar. O ministro Dias Toffoli acatou o pedido da PGR.

“Ainda que tenha havido o emprego de expressões duras, como a responsabilização por milhares de mortes, bem como a de utilização de cidadãos como cobaias, não se exorbitou a imunidade material do parlamentar, direito inerente ao mandato de que o querelado é detentor”, escreveu o magistrado em decisão com data de 30 de maio.