Lira: Dificilmente proposta que barateia combustíveis não será aprovada

A expectativa é de que o relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) seja lido na próxima segunda-feira (13/6) e que a proposta esteja toda pronta para sanção antes do recesso parlamentar

Cristiane Noberto

postado em 08/06/2022 00:36

(crédito: Zeca Ribeiro/Agência Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está confiante quanto à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que visa baratear os combustíveis no Brasil. Segundo o parlamentar, a proposta do governo, de compensar os governadores ante a possível perda de arrecadação, é essencial para que o país não se torne “uma panela de pressão” prestes a explodir.

“O PLP/18 nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação deste PLP”, afirmou nesta terça-feira (7/6), em coletiva de imprensa na Câmara.

A expectativa é de que o relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) seja lido na próxima segunda-feira (13/6) e que a proposta esteja toda pronta para sanção antes do recesso parlamentar, que ocorrerá em 15 de julho. O projeto considera combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo como serviços essenciais.

Mesmo assim, o presidente da Casa criticou quem politiza a ação, associando às eleições. “É num momento que está próximo das eleições? É. Nós vamos deixar o Brasil virar uma panela de pressão, e essa panela de pressão explodir para que a gente possa cuidar dos nossos vulneráveis? Não. Nós temos que cuidar deles desafogando a pressão, trabalhando em prol de saídas que tenham lastro na responsabilidade fiscal”, frisou.

O que nós, as instituições, estamos fazendo é, antes de tudo, proteger os mais vulneráveis num momento de crise global. Não podemos deixar a panela de pressão explodir. A gente não pode fazer tudo. Mas fazer nada não é uma opção. Temos de agir.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 7, 2022

Na segunda-feira (6/6), Lira se reuniu com o poder Executivo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ouvir a proposta do governo em compensar os estados que aderirem a alíquota de 17% pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Inicialmente, a medida tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano, pois, segundo Lira, é até onde terminam os mandatos dos parlamentares. Contudo, nada impede a continuidade, basta haver consenso entre os partidos. Pois, para ele, orçamento não é problema e sim o teto de gastos.

“Se o partido do candidato A com o partido do candidato B acordam que a guerra vai se prorrogar e a inflação perdurará por mais um ou dois anos, lógico que isso será feito ( a continuidade). (...) O nosso problema é financeiro, mas não faltam recursos. A arrecadação está crescendo 20%, 25% a cada ano. Nosso problema é o teto de gastos. Todo o excesso de arrecadação hoje vai tudo para o Tesouro pagar dívida”, frisou.

Orçamento

Arthur Lira ainda destacou que a compensação será paga com recursos e receitas extraordinárias que estão fora do teto de gastos. Nas contas do presidente da Câmara são R$ 25 bilhões da privatização da Eletrobras mais R$ 40 bilhões de receitas adicionais de dividendos da Petrobras.

Após a tramitação no Senado, o PLP 18 deve ir direto ao plenário da Câmara, “se houver consenso com a oposição”. Caso contrário, o presidente garantiu um “rápido” trâmite nas comissões.