O Supremo Tribunal Federal (STF) deu cinco dias, a contar desta sexta-feira (3/5), para que a União e a Procuradoria-Geral da República (PGR) prestem esclarecimento sobre o reajuste de 15,5% dos planos de saúde individuais concedido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no último dia 26.
A convocação foi feita pelo ministro Dias Toffoli após o partido Rede Sustentabilidade apresentar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cobrando explicações do governo federal sobre o reajuste. A ação movida pela sigla também pede que o Executivo apresente um plano de redução nos preços dos planos de saúde.
Saiba Mais
Brasil
Brasil
De acordo com dados da ANS, há 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no país. O reajuste é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023 e abrange contratos de ao menos 8 milhões de beneficiários, ou 16,3% do total de beneficiários.
Aumento de 15,5% é o maior da série histórica iniciada em 2000, ultrapassando os 13,57% registrados em 2016. No entanto, o reajuste ficou abaixo do esperado. Em abril deste ano, o Correio antecipou que o reajuste oscilaria entre 15% e 18%.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.