MPT e parceiros lançam campanha nacional contra o trabalho infantil

Em 2019, segundo dados da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. Desse montante, 1,3 milhão (78%) têm idade entre 14 e 18 anos

Ingrid Soares

postado em 02/06/2022 23:02 / atualizado em 02/06/2022 23:02

O tema do evento é "Proteção Social para acabar com o trabalho infantil" - (crédito: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará, nesta sexta-feira (3/06), uma campanha nacional contra o trabalho infantil. A ação é uma medida conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. O tema é “Proteção Social para acabar com o trabalho infantil”.

Serão veiculadas peças para as redes sociais, além de um clipe com versão para TV e internet e banners digitais para portais. No próximo dia 7, haverá uma live com transmissão pelo Youtube onde o tema da erradicação do trabalho infantil será debatido por Ana Maria Villa Real, Procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Katerina Volcov, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Maria Cláudia Mello Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT no Brasil, Apolo Erlantz da Rede de Adolescentes e Jovens da FNPETI, além da participação da dupla Palavra Cantada, composta pelos músicos Sandra Peres e Paulo Tatit.

Em 12 de junho, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, será lançado um clipe com uma nova versão da canção Sementes, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa em 2020 também para campanha contra o trabalho infantil. A canção foi regravada pela Palavra Cantada. O clipe trará trechos das ilustrações do filme de animação brasileiro O Menino e o Mundo, escrito e dirigido por Alê Abreu, animador e diretor premiado internacionalmente.

O objetivo é conscientizar a sociedade e gestores do país de que, para prevenir e acabar com o trabalho infantil, é preciso garantir a proteção social das crianças e adolescentes. Para isso, ressaltam, são necessárias políticas públicas mais eficientes que reduzam a pobreza e vulnerabilidade social e econômica de famílias no Brasil.

Ao Correio, a Procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real destaca que o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil tem como objetivo a reflexão sobre os direitos da infância, assim como alertar e conscientizar a sociedade sobre a nocividade do trabalho precoce.

“O trabalho infantil ainda é muito normalizado e mal compreendido na nossa sociedade, como se houvesse apenas dois caminhos para infâncias negras, pobres e periféricas: trabalhar ou roubar, trabalhar ou se drogar. Não se pode querer prevenir violações de direitos e vulnerabilidades socioeconômicas com outra violação de direitos. E o trabalho infantil é uma gravíssima violação de direitos, que tira o tempo do estudo e das vivências próprias da infância, que deixa sequelas e pode até matar. Trabalhar mata, ao contrário do que apregoa do adágio popular”, defende.

Villa Real reforça que as famílias em vulnerabilidade socioeconômica precisam de proteção social robusta e estruturada para permitir que as crianças usufruam do direito à uma infância digna e possam estudar para romper com o ciclo intergeracional da pobreza.

“Não se pode inverter a lógica da proteção e defender ou legitimar o trabalho infantil como forma de auxiliar o sustento das famílias vulneráveis ou em risco social. Infância não é privilégio, infância é direito. O Estado precisa cumprir o seu papel de proteger as crianças, com prioridade absoluta, assegurando a elas e a suas famílias medidas de proteção social integral que façam frente às suas necessidades. Precisamos somar esforços e lutar pelo direito de ser criança, por infâncias livres de trabalho infantil”, completou.

Em 2019, segundo dados da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia, no Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Desse montante, 1,3 milhão (78%) têm idade entre 14 e 18 anos.
“Esses dados são anteriores à pandemia. Atualmente, o cenário é muito mais grave com o aumento do desemprego, da pobreza, da vulnerabilidade social e da evasão escolar”, concluiu.

Serviço

Live - Proteção Social para acabar com o Trabalho Infantil
Quando: 07/06 - 19h
Onde: Transmissão ao vivo no canal do Youtube / PalavraCantada