O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o Partido da Causa Operária (PCO) no inquérito das fake news. Em decisão publicada nesta quinta-feira (2/6), o ministro ainda determinou o bloqueio das contas das redes sociais ligadas à sigla. O partido, de extrema-esquerda, fez reiterados ataques à Corte e chegou a chamar Moraes de "skinhead".
O ministro também fixou um prazo de cinco dias para a Polícia Federal interrogar o presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, por postagens na internet com fake news sobre a Corte. Em março, o perfil oficial do PCO atacou o Supremo e fez graves acusações sobre um suposto golpe nas eleições.
"Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de expressão, e prepara um novo golpe nas eleições. A repressão aos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores! Dissolução do STF", disse o partido.
Outra crítica do partido foi a ordem de bloqueio do ministro ao aplicativo Telegram, que se negava a cumprir medidas judiciais impostas por Alexandre de Moraes.
“A ditadura do TSE sobre o aplicativo Telegram é mais um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de fraude às eleições. Após intervir ilegalmente no aplicativo, o tribunal envia mensagens a todos os usuários indicando que leiam o Estadão para ‘combater as fake news’”, afirmou a legenda em outro post.
O ministro determinou bloqueio dos perfis do PCO no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram e Tiktok. O ministro também mandou que o corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell, seja oficiado para apurar possível violação à resolução que veda o compartilhamento de fatos inverídicos contra o processo eleitoral.
"É necessário destacar que o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, YouTube, Tik Tok), ampliando o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito, de modo que atinjam o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores", reiterou Moraes.
Dinheiro público
Na decisão, o ministro Moraes afirma que há fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tenha sido utilizada para impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais da legenda e no portal do próprio partido.
“Portanto, há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político — no caso, o PCO — para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, escreveu o ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal também foram notificadas sobre a ordem de Moraes.
Nas redes sociais, Rui Costa Pimenta disse que os supostos crimes listados por Moraes são "declarações políticas". "Hoje, no Brasil ter determinada opinião política é crime. Não é agora, sempre lutamos contra isso", escreveu.
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