O ministro Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, foi convocado, ontem, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ele terá de prestar esclarecimentos sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, cometido por agentes da Polícia Federal Rodoviária (PRF), em Sergipe — que o obrigaram a respirar gás lacrimogêneo dentro de um carro da corporação, causando a morte por asfixia.
Torres deverá comparecer ao colegiado no dia 15. O requerimento foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e gerou polêmica e bate-boca. Os governistas tentaram evitar que o comparecimento do ministro fosse votado, alegando que ele havia se comprometido a prestar esclarecimentos. Antes de a votação iniciar, o deputado Felipe Francischini (União-PR) pediu a retirada do item da pauta e questionou a requisição de Frota.
"Acredito que a questão de o ministro ser convocado para vir falar sobre um fato tão específico diminui até mesmo a função do ministério", argumentou.
Para o líder da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a convocação de Torres não passava de um "palco político". "Não é de praxe convocar autoridades para serem ouvidas, mas convidar. Da forma que está acontecendo, se refere a uma exposição política que querem fazer do governo", afirmou.
Indignação
"Todos nós ficamos indignados com o assassinato do Genivaldo naqueles termos. Imagino que muitos de nós se emocionaram, ficaram estupefatos, assustados com aquilo que nós vimos. A convocação não é nenhum gesto pessoal. É a demonstração de que a comissão está indignada com o que aconteceu. É necessário que o governo tome providências e venha aqui se explicar", cobrou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da comissão.
O líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), defende a ideia de que a convocação serviria para a própria defesa da instituição da qual fazem parte os agentes que cometeram o assassinato de Genivaldo, em Umbaúba. "Crimes praticados por agentes do Estado são mais impactantes. Eles devem dar o exemplo. É estranho se não fizermos nada a respeito", explicou.
Entre as indagações que serão feitas a Torres, segundo Bira do Pindaré, está a retirada das disciplinas de direitos humanos da grade curricular de formação dos agentes da PRF. O ministro também será cobrado sobre a formação e o treinamento dos policiais.
Além de ouvir o ministro sobre as providências e possíveis estratégias para que não hajam mais crimes como o que foi cometido contra Genivaldo, os parlamentares querem tirar conclusões sobre como podem auxiliar no tema dentro do Congresso.
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