Dois homens foram condenados pelo juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal do estado de São Paulo, por perturbação do sossego em manifestações em frente à residência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A pena aplicada foi de 19 dias de prisão em regime aberto. Em maio de 2020, os bolsonaristas manifestaram em frente ao prédio de Moraes, por duas horas, com caixas de som, xingamentos, ofensas e ameças ao magistrado e à família dele. Eles foram condenados por perturbar o sossego alheio, crime de menor gravidade, e ainda podem recorrer em liberdade.
Saiba Mais
“Confirmaram a utilização da caixa de som, com o intuito de que fossem claramente ouvidos pelo ministro, pois, do contrário, não se utilizariam de equipamento sonoro. Aliado a tal fator, por relatarem que a vítima das manifestações morava na altura mediana no prédio, resta claro que o som emitido pelos equipamentos utilizados propalaram de maneira a perturbar todos que ali residem”, escreveu o juiz que analisou o caso.
Os bolsonaristas desferiram os ataques a Moraes porque, em abril de 2020, o magistrado anulou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. O delegado é próximo da família do presidente Jair Bolsonaro (PL).
À época do caso, os envolvidos chegaram a ficar detidos por 49 dias em um presídio de forma preventiva. Depois de soltos, a prisão foi convertida em domiciliar.