O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que institui o Dia Nacional do Espiritismo no Brasil, a ser celebrado anualmente em 18 de abril, data escolhida para homenagear o dia do lançamento da obra "O Livro dos Espíritos", de Allan Kardec, no ano de 1857. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destaca que há no Brasil aproximadamente 4 milhões de pessoas que se declaram espíritas, sendo o terceiro maior grupo religioso do País, segundo dados do Censo de 2010 coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"O Brasil é um país plural que salvaguarda constitucionalmente a escolha religiosa de cada brasileiro, manifestada, especialmente, na proteção à liberdade de crença, assegurando-se o livre exercício de todos os credos religiosos, bem como a garantia da proteção aos locais de culto e a suas liturgias", ressalta a pasta.
A lei é resultado da aprovação no Congresso de projeto de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR).