O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou novamente à carga contra o Judiciário. Ele afirmou, ontem, que concedeu a graça presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para "dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal (STF)".
"Não pude ver um deputado ser condenado a um regime fechado, ter o mandato cassado, tornar-se inelegível e multado. Não interessa o que ele falou. Exerci o meu poder dentro das quatro linhas da Constituição, até para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça", discursou na Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira, ocorrida em Goiânia (GO). "Nós devemos respeitar os outros Poderes, nunca temer. É dessa forma que nós governamos."
O chefe do Executivo concedeu o indulto a Silveira em 21 de abril, menos de 24 horas depois de o Supremo ter condenado o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão por ameaças a ministros do STF e a instituições. Na última quinta-feira, Bolsonaro chegou a dizer que não tinha proximidade com o parlamentar. "Falam deputado bolsonarista, mas eu tenho pouco contato com o Daniel", disse, na ocasião.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de ontem, revelou que o documento que concedeu a graça ao deputado foi feito às pressas, inclusive passando por cima de ritos da própria Presidência da República.
Marco temporal
Bolsonaro também voltou a dizer que pode não obedecer a uma eventual decisão favorável do Supremo ao novo marco temporal das terras indígenas, que pode ampliar a extensão das propriedades dos povos originários — o julgamento foi retomado na semana passada.
"(Se o marco temporal passar) Acabou nossa economia, nossa segurança alimentar. Não é uma ameaça, é uma realidade. Só me sobra uma alternativa, ou melhor, duas alternativas: pegar as chaves da Presidência e me dirigir ao presidente do Supremo Tribunal Federal e falar 'administra o Brasil', ou não vou cumprir", ressaltou.
O presidente já havia sinalizado anteriormente que pode descumprir a ordem judicial sobre esse tema. Na 27ª Agrishow — Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação —, ocorrida em 25 de abril, em Ribeirão Preto (SP), disse a bolsonaristas e ruralistas: "Se ele (Edson Fachin, ministro do STF e relator do caso) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa".