O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário demorou a perceber o perigo das fake news na sociedade. O magistrado ainda destacou que a extrema direita cooptou as redes sociais e cobrou uma mudança de posturas das empresas de tecnologia para combater os crimes.
“O mundo jurídico se acovardou. E criou uma falsa ideia de liberdade de expressão que não existe para nada. Ou seja, ninguém mais discutia que liberdade de expressão não é discurso de ódio, não é discurso nazista, não é discurso homofóbico, não é discurso machista, racista”, disse o ministro em um evento da Universidade de São Paulo, nesta sexta-feira (27/5).
Moraes é relator dos inquéritos que investigam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras pessoas que estão por trás da disseminação de fake news na internet. Recentemente, ele afirmou que as investigações estão perto de revelar quem são os financiadores da produção e dos disparos em massa de notícias falsas.
No evento da USP, o ministro destacou que a extrema direita tem dominado esse meio. “Cooptação total das redes pelo populismo de extrema direita, que foi extremamente competente. Extremamente competente. Verificou o quê? Verificou: se a voz está lá agora, vamos dominar essa voz; se lá é expressão da democracia, vamos construir entre as passas a nossa democracia. E cooptou isso”, disse.
O magistrado ainda afirmou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com discurso de ódio e disse que a lei deve agir em casos desse nível. “Um livro defendendo as mesmas ideias absurdas que vários sites, vários canais, perfis defendem, é possível isso? Não. Alguém discute isso? Ninguém”, disse.
“Toda a legislação que se aplica para tudo, de repente deu uma bobeira geral: ah, para as redes sociais não pode (controlar). Por que não pode? Os direitos fundamentais mudaram? A responsabilidade jurídica mudou?”, completou.