Congresso

Reforma administrativa: frente parlamentar não descarta debate após eleições

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir) definiu como uma "sombra que nos atormenta" a proposta feita pelo governo, que altera 27 trechos da Constituição e acrescenta outros 87

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir) ainda não considera encerrada a possibilidade de que a reforma administrativa (PEC 32) proposta pela base governista de Jair Bolsonaro (PL) volte à pauta após as eleições de outubro. Segundo o presidente da frente, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a perspectiva do retorno ao debate.

“O deputado Arthur Lira conversou comigo e há possibilidade desse debate retornar depois das eleições. A gente está pronto para contribuir, para ofertar um novo texto. Não se faz necessária uma reforma na Constituição para que sejam feitas as alterações necessárias, e se venha a ter alguns avanços do serviço público”, explicou Batista em evento da Servir nessa quarta-feira (25/5).

Na ocasião, o grupo divulgou, ainda, uma carta em que apresentou as principais prioridades da Frente Parlamentar para o ano de 2022.

Saiba Mais

Além da obstrução da votação da PEC 32, outras duas pautas foram evidenciadas: a necessidade de reconhecimento dos mandatos classistas, cuja discussão será coordenada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e o combate ao assédio institucional no serviço público, a ser encabeçado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

“Nós estamos vendo funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) sendo vítimas de assédio moral. Antigamente, quando se falava em acabar com a democracia, lembro que sempre vinha a mente a tirania, a força. O que nós temos presenciado são ataques sistemáticos às instituições. E se acaba com a democracia ao enfraquecer as instituições”, disse Contarato, no evento.

A Frente

A Servir Brasil existe desde 2019, e conta com o apoio formal de 235 deputados federais e seis senadores. Conta, ainda, com um conselho curador de 23 entidades de classe representantes de mais de 200 mil servidores de variados segmentos de atuação na administração pública nacional.

Saiba Mais