O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que viu com “estranheza” a União Europeia querer enviar observadores às eleições no Brasil. Segundo o chanceler, o bloco “não costuma desdobrar missões eleitorais” nem para os próprios membros, citando o recente pleito ocorrido na Hungria.
França falou em resposta à pergunta da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (18/5). A parlamentar questionava sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) criar um problema diplomático com a União Europeia. “Eu achei deselegante, mal-educada, achei muito ruim a posição do Presidente do Brasil”, disse.
O ministro então respondeu que era estranho e incomum o pedido do bloco europeu em participar das eleições brasileiras. “Eu acho difícil que nós possamos ter como observador eleitoral no Brasil uma organização da qual nós não fazemos parte. Isso envolve, claro, a nossa participação. O segundo ponto é o fato de que a União Europeia não costuma desdobrar missões eleitorais para as eleições dos seus próprios membros. Nós tivemos recentemente eleições em Portugal, na Hungria, e não houve lá uma missão eleitoral da União Europeia”, afirmou.
Decisão em comunhão com o Tribunal Superior Eleitoral
França também afirmou que a recusa em ter a comissão da UE foi acertada com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. “Nesse sentido, manifestei muito respeitosamente essa posição ao Ministro Fachin — que, diga-se de passagem, disse que queria atuar em acordo com o Itamaraty. Ele estava de acordo, então, em deixar de lado nesse momento a visita ou convite à missão da União Europeia”, frisou.
Ele ainda disse que foi uma decisão do Itamaraty institucionalmente com o TSE. O ministro afirmou que outras delegações de outros países estão aptas a serem convidados pelo TSE, como Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Timor, Portugal, Cabo Verde, e as outras ONGs.
França ainda defendeu Bolsonaro. “Eu sei o que a imprensa diz, mas o presidente sequer chegou a tomar conhecimento desse assunto porque ele não é de alçada da Presidência da República, é um acordo que se faz entre o Itamaraty e essa organização internacional que venha a fazer esse trabalho de observação”, disse. “Eu não acho que nós tenhamos causado, com todo respeito, Deputada Perpétua, um problema com a União Europeia. Eu penso que eles entenderam”.
No começo do mês, o Itamaraty retirou o convite à União Europeia para serem observadores das eleições no Brasil neste ano. A corte mantinha conversas com o bloco e já havia proximidade nos discursos entre os dois. Contudo, a falta de apoio do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, murchou as intenções.
Se a proposta tivesse avançado, seria a primeira vez que integrantes da União Europeia participariam das eleições no Brasil.
O TSE, por sua vez, afirmou que haverá comissões vindas da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviaram observadores para as eleições realizadas em 2018 e em 2020; do Parlamento do Mercosul (Parlasul), órgão que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos das nações que compõem o Mercosul; e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Há ainda negociações com outras delegações.
"Todos os integrantes que vêm ao Brasil na função de observadores das eleições atuam de forma independente e têm autonomia para escolher as seções eleitorais que serão visitadas pelos organismos internacionais, por exemplo. Diferentemente das autoridades internacionais que acompanham o pleito como convidadas, que há vários anos presenciam nossas eleições, as missões de observação eleitoral envolvem inúmeros atores, estudos logísticos e procedimentos técnicos, que culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo", diz o texto divulgado pelo tribunal.