A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público (MPRJ) e o vereador Gabriel Monteiro (PL) virou réu devido às filmagens de ele tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. As informações são da TV Globo, que teve acesso ao processo.
Na denúncia, o Ministério Público destaca que o vereador "de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito" com uma adolescente. O vereador pode responder pelos crimes previstos no artigo 240 do Código Penal, que prevê prisão de 4 a 8 anos para quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente" e o artigo 241-A do ECA, que prevê 3 a 6 anos de reclusão ao "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar" qualquer conteúdo de cunho sexual em que apareçam menores.
Em nota, o vereador afirma que a adolescente tinha dito que tinha 18 anos. "Conforme depoimento da suposta vítima, já divulgado pela imprensa, a mesma afirmou à época ao vereador possuir 18 anos de idade", diz.
Nesta terça-feira (17/5), Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do parlamentar para anular o processo contra ele. A previsão é de que o processo termine até julho.
O próprio vereador foi quem registrou na 42ª Delegacia de Polícia, em 28 de março, o vazamento de um vídeo em que tem relações sexuais com a adolescente. Segundo ele, ex-funcionários que vazarem os vídeos e ainda afirmou que cinco HDs externos e quatro cartões de memória foram roubados dele.
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