Em um vídeo divulgado na manhã desta terça-feira (17/5), o ex-governador e coordenador na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, Wellington Dias (PT), atacou o presidente Jair Bolsonaro pela carestia do preço dos combustíveis ao consumidor. “A responsabilidade pelo aumento dos preços dos combustíveis tem nome e endereço. É o Palácio do Planalto e o presidente Jair Bolsonaro”, disse.
Para o ex-governador do Piauí, que deixou o cargo recentemente e deve concorrer ao Senado Federal, o presidente da República possui o poder de regulamentar o preço dos combustíveis. Dessa forma, Bolsonaro teria nas mãos as rédeas para controlar o custo do produto. Dias também lembrou que outros presidentes já utilizaram esse poder para regular o valor nas bombas.
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“É ele que tem poder para regulamentar, como outros presidentes da República fizeram, o presidente Fernando Henrique (Cardoso - PSDB), o presidente Lula (PT), a presidenta Dilma (Rousseff - PT), ali garantindo a criação de uma poupança que era feita com a contribuição sobre os combustíveis para exatamente ter uma política de transição, além de melhorar as estradas (...) Isso foi desmantelado!”, relembrou o ex-governador.
Wellington Dias também acusou o presidente da República de aplicar o que ele chama de ‘Lei do Papagaio’: “A União aplica a chamada Lei do Papagaio. Dá com o pé, mas toma com o bico. Veja que, de um lado, abrem mão de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que também é de estados e municípios, abrem mão de contribuição, mas, do outro lado, ganham R$ 17 bilhões, só em um trimestre. Com esse lucro da Petrobras, no ano passado, ganhou aí, mais ou menos, R$ 55 bilhões, com aquele lucro de R$ 106 bilhões”.
ICMS
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, de acatar um pedido do governo federal para suspender as normas estaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel, também foi criticada pelo ex-governador.
“Parece que o governo quis aqui, mais uma vez, jogar o povo contra os governadores. Isso não é razoável. O ICMS não tem a ver propriamente com os combustíveis. Está congelado desde novembro, e os combustíveis seguirão subindo. Aqui tem que ser o fundo de estabilização dos preços para poder baixar o preço dos combustíveis”, argumentou.
Secretários recorrem da decisão
No último sábado (14), o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu recorrer da decisão do ministro André Mendonça, que pode aumentar a carga tributária sobre os combustíveis, como alerta Wellington Dias.
Em nota, o Comsefaz sustenta que os secretários estaduais de Fazenda entendem que o debate sobre o tema deve ser aprofundado e pede que envolva os procuradores-gerais dos estados e do Distrito Federal, "de forma a achar a melhor solução, ou seja, a que de fato esteja em concordância com as diretrizes constitucionais, respeitando a autonomia dos estados e contribuindo para o controle dos preços dos combustíveis, o maior anseio da população brasileira".
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro