O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou acordo com a plataforma de streaming de áudio Spotify para combater a desinformação nas eleições deste ano. A parceria vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, após o fim do ciclo eleitoral.
Pelo acordo, o Spotify vai ajudar na identificação de páginas com fake news (notícias falsas) sobre o pleito na plataforma e redirecionar os usuários até a página da Justiça Eleitoral, onde será possível obter informações de fontes oficiais sobre as eleições.
A parceria vai atuar para combater os impactos nocivos das fake news, que espalham conteúdos não verdadeiros e, assim, disseminar informações confiáveis e oficiais sobre o pleito.
O acordo prevê que o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) terão um canal de comunicação exclusivo com a empresa para apontar possíveis notícias falsas a serem analisadas. O Spotify também promoverá sessões de treinamentos e capacitação para equipes desses tribunais sobre boas práticas na produção de conteúdo.
O presidente do TSE, Edson Fachin, se comprometeu a disponibilizar informações e relatórios a respeito do desenvolvimento das eleições que sejam importantes para o Spotify.
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Risco
O ministro ressaltou que a produção e a difusão de informações falsas e fraudulentas podem representar risco à sociedade e à democracia, além de afetar de forma negativa a capacidade do eleitor de exercer o voto consciente.
"A parceria entre a Justiça eleitoral e essa plataforma de streaming é fruto de uma busca contínua para coibir a proliferação das chamadas fake news, que têm por objetivo macular a legitimidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e eleitores de exercer o voto consciente", afirmou o ministro.
O magistrado também divulgou o lançamento do perfil do TSE na plataforma. O podcast Todo Mundo Quer Saber, disponível gratuitamente no Spotify, reúne uma série de entrevistas com o professor de direito eleitoral digital Diogo Rais.
O Spotify é um serviço digital de streaming de áudio que concede aos usuários acesso a milhões de músicas, bem como podcasts e outras formas de conteúdo de criadores do mundo todo.
A Corte já renovou parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. Até o momento, fazem parte do acordo para ação coordenada de combate às fake news nas eleições deste ano: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn e Kwai, além de diversas instituições públicas e privadas parceiras. (Com informações do site do TSE e da Agência Brasil)