A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os secretários da Fazenda dos estados, ocorrida nesta quinta-feira (12/5), teve como assunto principal os combustíveis. Soluções voltadas para projetos que já estão em andamento na Casa foram colocadas para tentar conter o cenário atual. Além disso, ele defendeu um encontro com os governadores para debater o tema.
De acordo com Pacheco, os secretários sugeriram como possíveis soluções a necessidade de uma reforma do sistema tributário e a tramitação da PEC 110 — instrumento para a equação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) na criação de um imposto único.
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Dividendos
Também há a defesa, por parte dos secretários, do PL 1.472, que cria uma conta de estabilização na qual serão utilizadas diversas receitas, principalmente os dividendos da Petrobras para que sejam divididos com a União.
“Hoje, os lucros são estratosféricos, muito além da média mundial. Não é nada de confisco, nem fundos, é uma conta de estabilização para que possa ser revertido para a sociedade, especialmente para aqueles que dependem disso para sua sobrevivência, como caminhoneiros, motoristas de aplicativos, motociclistas”, alegou Pacheco.
“Deliberamos que é fundamental fazer o encontro com os governadores dos estados e identificar o que mais os estados podem fazer para contribuir para a sociedade”, complementou.