Segundo a Lei 7.474, de 1986, ao deixar o mandato, o ex-presidente da República faz jus aos "serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República". O primeiro a utilizar o dispositivo foi José Sarney.