A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5/5) um requerimento em votação simbólica para a criação de uma comissão externa de deputados que averigue a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Existe uma série de denúncias de violência praticadas por garimpeiros que exploram ilegalmente a região.
A decisão ocorre após relatos de que uma menina yanomami de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, em Roraima. Uma segunda criança, de 3 anos, teria se afogado durante o ataque. A Polícia Federal visitou a aldeia para apurar a denúncia e a encontrou queimada, sem a presença dos moradores. A investigação continua. O caso ganhou repercussão nacional e motivou a campanha “CADÊ OS YANOMAMI” nas redes sociais.
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A criação da comissão foi proposta pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Joenia Wapichana (Rede-RR), com apoio de outros parlamentares. “Ninguém pode ficar indiferente a isso”, disse Wapichana.
“Diante de toda essa escalada de violência, a Câmara dos Deputados tem o dever de monitorar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para esses povos. Para tanto, solicitamos a criação da Comissão Externa para acompanhar a situação dos povos indígenas yanomamis, principalmente da região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami”, diz o documento.
Regimento interno
A criação de comissões externas está prevista no regimento interno da Câmara. Segundo o normativo, os grupos podem ser criados pelo presidente da Casa, de ofício, ou a pedido de deputados. Ainda de acordo com o regimento, se a comissão gerar custos para a Câmara, como neste caso, sua criação deve ser autorizada em votação no plenário.
Agora serão nomeados os membros para o colegiado que acompanharão a situação dos yanomamis de forma temporária.
Na terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já havia aprovado a criação de um grupo de trabalho para monitorar as denúncias de abusos e violência contra os indígenas.